CVM · Ano
CVM em 2017
455 julgados · página 3 de 10
-
Processo Administrativo nº RJ2013/2759
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/2759
03/10/2017 -
Consulta nº 19957.006857/2017-19
Consulta sobre dispensa de laudo com base no valor do patrimônio líquido avaliado a preços de mercado para fins de…
03/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008057/2016-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008057/2016-51 (PAS RJ2016/8251)
03/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003482/2017-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003482/2017-35 (PAS RJ2017/1698)
03/10/2017 -
Recurso nº 19957.001628/2016-27
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lilian pinto de moraes / massa falida diferencial CTVM…
03/10/2017 -
Recurso nº 19957.008518/2016-96
Recurso contra decisão da SNC – pedido de registro de auditor independente - FM auditores independentes - proc. Sei…
03/10/2017 -
Recurso nº RJ2016/6383
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de responsável técnico - fernando motta & associados-auditores independentes…
03/10/2017 -
Recurso nº RJ2015/9136
Recurso contra decisão da SRE – determinação de pagamento de valor adicional aos acionistas minoritários da globex…
03/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006989/2016-60
O Presidente Marcelo Barbosa declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta…
26/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000059/2014-31
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Ataru Abe (“Mario Abe”), Shigeto Shimizu, Masahiko…
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5039
Apurar o eventual uso de informação privilegiada, em infração ao artigo 155, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c o disposto…
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1591
Apurar a eventual responsabilidade do ex-diretor de relações com investidores do SEB – Sistema Educacional Brasileiro…
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12856
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13740
Não realização obrigatória de Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle. Absolvição e multa.
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006674/2017-01
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 356/2001 - CM capital market DTVM LTDA - proc. Sei…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006601/2017-10
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 356/2001 - BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A…
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.006474/2017-41
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – fernando de paula carneiro ribeiro – proc. Sei…
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.001940/2017-00
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente - amg auditores independentes - proc. Sei 19957.001940/2017-00
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.005749/2017-29
Recurso contra decisão da SEP - análise de impedimento de voto em age da empresa metropolitana de águas e energia S.A…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000059/2014-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000059/2014-31 (PAS 08/2014)
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.005992/2016-66
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de sócio como responsável técnico - BH auditores independentes - proc. Sei…
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.006489/2016-28
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente - pablo roberto nascimento moreira - proc. Sei 19957.006489/2016-28
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.006482/2016-14
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente - equilibrio auditores independentes - proc. Sei…
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.006139/2016-61
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente - alexandre euzébio silva - proc. Sei 19957.006139/2016-61
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9034
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/9034
19/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009101/2017-21
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - spe portugal empreendimentos e…
19/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006490/2017-33
Acordo de cooperação acadêmica e técnico-científica entre a CVM e o instituto coppead de administração da universidade…
19/09/2017 -
Recurso nº 19957.008672/2016-68
Recurso contra entendimento da SEP – operação de aumento de capital da companhia energética de brasília–ceb – murici…
19/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006078/2016-32
Para audiência pública – alteração da instrução CVM Nº 481/2009 – processo 19957.006078/2016-32
13/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/14
Exercício irregular das atividades de agente autônomo de investimento e de administração de carteira de valores…
12/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1020
Negociação de ações em período vedado pelas normas da CVM – Não envio à CVM de informações sobre negociações realizadas…
12/09/2017 -
Recurso nº 19957.004699/2017-62
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – joão carlos moraes esquirra – proc. Sei 19957.004699/2017-62
12/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006033/2016-68
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por operadoras hoteleiras, incorporadoras e seus respectivos…
05/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003936/2017-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Eduardo Affonso Ferreira e Guilherme Affonso…
05/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000414/2017-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Alberto Bolina Lazar (“Proponente”), na qualidade…
05/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9909
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Multa.
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0577
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/0577
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006706/2017-61
Proposta de alteração do regulamento do novo mercado – B3 S.A. brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.006706/2017-61
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003936/2017-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003936/2017-78
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000414/2017-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000414/2017-14 (PAS RJ2017/0106)
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006033/2016-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006033/2016-68 (PAS RJ2016/7233), 19957.008081/2016-91…
05/09/2017 -
Recurso nº 19957.003735/2017-71
Recurso contra entendimento da SEP - consulta sobre o cômputo da reserva especial de ágio no cálculo do valor do…
05/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007927/2016-75
O Presidente Marcelo Barbosa declarou o seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…
29/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007552/2016-43
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores e Ricardo Mottin Junior (em…
29/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006903/2016-07
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Hagemann e Maria Tereza Van Biene Hagemann (em…
29/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006406/2016-09
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Le Valle Agente Autônomo de Investimentos S/S LTDA (“Le…
29/08/2017 -
Recurso nº RJ2013/13172
Pedido de reconsideração de decisão proferida em processo administrativo sancionador – PAS RJ2013/13172
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12854
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – multa cominatória – scotiabank brasil S.A. banco múltiplo – proc…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007563/2017-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – JBS S.A. –…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006895/2017-71
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - patrimar engenharia S.A. e outros…
29/08/2017