CVM em 2017

Recursos contra decisão da SRE - oferta pública de aquisição de ações preferenciais – edp - energias do brasil S.A. e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007693/2016-66 (PAS RJ2016/8033)

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006103/2016-88 (PAS RJ2016/7352)

Reclamação de acionista contra indeferimento de pedido de lista – restoque comércio e confecção de roupas S.A. – proc…

Proposta de regulação - financiamento coletivo (crowdfunding) - proc. RJ2013/11877

Utilização de informação privilegiada na negociação de ações ordinárias de emissão da Aracruz Celulose S.A. Multas.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4734 - banco BTG pactual s.a

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – victor gonçalves romero / corval c.v.m. S.A. em…

Minuta de deliberação – rito simplificado de processo administrativo sancionador – proc. Sei 19957.005913/2017-06

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/4053

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – elias de matos brito – proc. RJ2015/1045

Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo – mauro emygdio de macedo carlos – proc. RJ2009/6405

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006346/2016-16 (PAS RJ2016/7420)

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002047/2015-21 (PAS 03/2015)

Minuta de instrução – alteração de dispositivos das instruções CVM 459/2007 e 555/2014 – seguro de vida universal –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006464/2016-24 (PAS RJ2016/7644)

Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/10801

Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – vale S.A. –…

O Diretor Substituto Alexandre Pinheiro declarou seu impedimento para análise do caso. Na sequência, o item foi…

Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários – art. 4º da instrução CVM…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – doji star graphics ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – antonio carlos pati correa – proc. Sei…

Consulta de administradoras de fundos de investimento imobiliários sobre dispositivos da instrução CVM 571/2015 - rio…

Recurso contra decisão da SRE - dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo em…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Banco Bradesco S.A., na qualidade de administrador do…

O Diretor Substituto Alexandre Pinheiro declarou seu impedimento para análise do caso. Na sequência, o item foi…

O Diretor Substituto Alexandre Pinheiro declarou seu impedimento para análise do caso. Na sequência, o item foi…

RJ2014/10290 - unicasa indústria de móveis s.a

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/10878

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/10951

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - SS/F consultoria financeira EIRELI e…

Alterações no estatuto social de entidade administradora do mercado organizado - B3 S.A. brasil, bolsa, balcão – proc…

Pedido de registro de OPA por aumento de participação com adoção de procedimento diferenciado - gerdau S.A. – proc. Sei…

Convênio entre CVM e universidade federal de uberlândia – proc. Sei 19957.002566/2017-51

Termo de cooperação técnica e acadêmica entre a CVM, o estado do rio de janeiro e o rioprevidência, por intermédio da…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Washington Ferreira Braga (“Proponente”) nos autos do…

Incorporação da cetip S.A. - mercados organizados - pela B3 S.A. brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.005458/2017-31

Minuta de deliberação – delegação de competência – dispensa de requisitos em ofertas públicas de distribuição de…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cia província de securitização cred imob – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008192/2016-05 (PAS RJ2016/8335)

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.003985/2017-19

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – marco túlio guimarães – proc. 19957.001047/2017-76

Recurso contra manifestação da SEP – OPA para cancelamento de registro - banco indusval S.A. - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – puras investimentos ltda. – proc. Sei 19957.008302/2016-21

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/12753

RJ2016/8116

EMENTA: Atuação irregular e abusiva dos membros do Conselho Fiscal da RJ Capital Partners S.A. Inabilitação Temporária…

Acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação brasileira de instituições financeiras de desenvolvimento –…