CVM · Ano
CVM em 2017
455 julgados · página 2 de 10
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Recurso nº 00783.002948/2017-96
Recurso contra decisão da SMI - direito de propriedade sobre títulos emitidos pela bovapp - bolsa de valores de…
28/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009385/2016-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009385/2016-75 (PAS RJ2016/9174)
28/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002583/2017-99
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Dan Ioschpe e Ivoncy Brochmann Ioschpe (“Proponentes”)…
21/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002377/2017-89
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Armando Zara Pompeu, Bruno Padilha de Lima Costa…
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.008790/2017-57
Recurso contra decisão da SRE - OPA por aumento de participação de investco S.A. – proc. Sei 19957.008790/2017-57
21/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002377/2017-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.002377/2017-89 (PAS RJ2017/1246)
21/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002583/2017-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002583/2017-99 (PAS RJ2017/1358)
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.006751/2017-15
Recurso contra decisão da SRE – registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio…
21/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003780/2017-25
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aristido Reichert (“Proponente”), nos autos do Processo…
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/4456
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Multas.
14/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6294
Irregularidades na aquisição de ações de emissão de outras companhias (Union Trade S.A. e Imbituba Empreendimentos e…
14/11/2017 -
Recurso nº SP2014/0017
Recurso contra entendimento da SEP - supostas irregularidades cometidas pelos administradores da petróleo brasileiro…
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010275/2017-37
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - companhia de saneamento de minas…
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003780/2017-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003780/2017-25 (PAS RJ2017/1858)
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5175
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5175
14/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009178/2016-11
Trata-se de continuação da análise das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Antonio Tilkian…
07/11/2017 -
Recurso nº SP2014/0139
Recurso de acionista da companhia siderúrgica nacional - CSN contra entendimento da SEP em processo de reclamação…
07/11/2017 -
Recurso nº RJ2016/3626
Recurso de mauro rodrigues da cunha contra entendimento da SEP em processo de reclamação - adoção da política de hedge…
07/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009178/2016-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009178/2016-11 (PAS RJ2016/8896)
07/11/2017 -
Recurso nº 19957.005581/2016-71
Recurso contra entendimento da SNC - consulta sobre os incisos i e III do art. 4º da instrução CVM N° 308/99…
07/11/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5754
Para audiência pública – consultor de valores mobiliários – proc. RJ2006/5754
01/11/2017 -
Termo de Compromisso nº Reg. 9229/2014
O Diretor Pablo Renteria declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
31/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008984/2016-71
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Audilink & Cia Auditores (“Audilink”) e por seu sócio e…
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.000360/2017-97
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joão carlos ennes da silva – proc. Sei…
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.005598/2017-17
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – artur milhomem neto – proc. Sei 19957.005598/2017-17
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.004750/2017-36
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcelo gouvêa bresser pereira – proc. Sei…
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.004752/2017-25
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gaia consultoria de investimentos ltda. – proc. Sei…
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.000357/2017-73
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – referência gestão e risco ltda. – proc. Sei…
31/10/2017 -
Recurso nº 19957.009579/2016-71
Recursos contra entendimento da SEP em processos de reclamação - maria lúcia barbosa lins e outros - proc. Sei…
31/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13325
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13325
31/10/2017 -
Recurso nº SP2015/0208
Recurso contra indeferimento de pedido de lista de acionistas (art. 100, § 1º da lei 6.404/76 – itaituba indústria de…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.006079/2017-68
Recurso de rubens dos santos contra entendimento da SEP e da SRE em processo de reclamação - negativa do direito de…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.000333/2017-14
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – comstop consultoria financeira ltda. – proc. Sei…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.000332/2017-70
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – filipe stein de arruda botelho – proc. Sei…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.000331/2017-25
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fausto de arruda botelho – proc. Sei…
24/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007865/2017-82
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 356/2001 - intrag distribuidora de títulos e valores…
24/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001903/2015-21
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero (“Proponente”)…
17/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8697
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/8697
17/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001903/2015-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001903/2015-21 (PAS 02/2014)
17/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002477/2016-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002477/2016-24 (PAS RJ2016/4573)
17/10/2017 -
Recurso nº RJ2016/6415
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de sócio como responsável técnico - tecnoaud auditores independentes S/S…
17/10/2017 -
Recurso nº RJ2016/5611
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de sócio como responsável técnico - sga auditores independentes - proc…
17/10/2017 -
Recurso nº 19957.002928/2016-23
Recursos contra decisão da SMI – procedimentos adotados pela BSM em instrução e julgamento de processo administrativo…
17/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001328/2017-29
O Diretor Gustavo Borba declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
10/10/2017 -
Consulta nº 19957.009756/2017-08
Pedido de autorização para redução do quorum de deliberação previsto no §1º do art. 136 da lei 6.404/76 – vale S.A. –…
10/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009824/2017-21
Minuta de deliberação – delegação de competência – dispensa de requisitos de fundos de investimento em direitos…
10/10/2017 -
Recurso nº 19957.009423/2017-71
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – credit suisse hedging-griffo corretora de valores S.A. –…
10/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13364
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13364
10/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008057/2016-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes…
03/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003482/2017-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho (“Proponente”), na…
03/10/2017