CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 6 de 11
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Processo Administrativo nº 19957.008434/2018-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008434/2018-14
30/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005955/2019-09
Pedido de dispensa de requisito normativo – vortx DTVM ltda. - proc. Sei 19957.005955/2019-09
30/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007825/2018-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007825/2018-11
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007809/2018-29
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodrigo Almeida Parreira (“Proponente”), na qualidade de…
16/07/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1200
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/1200
16/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.001196/2017-35
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – farol online comercio de produtos…
16/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007809/2018-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007809/2018-29
16/07/2019 -
Recurso nº 19957.000720/2018-31
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – cesar augusto de oliveira gonçalves – proc. Sei…
16/07/2019 -
Recurso nº 19957.000717/2018-18
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fernando antonio baptista monteiro – proc. Sei…
16/07/2019 -
Recurso nº 19957.000685/2018-51
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – andre alicke de vivo – proc. Sei 19957.000685/2018-51
16/07/2019 -
Recurso nº 19957.000052/2018-42
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcelo ribeiro dias – proc. Sei 19957.000052/2018-42
16/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011609/2017-90
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Domingos do Prado (“Proponente”), ex sócio e ex…
09/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009192/2018-86
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Rodrigues Leone (“Proponente”), previamente à…
09/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003798/2017-27
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio Figueiroa Sanchez (“Fábio Sanchez”) e por Marisa…
09/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7190
Não divulgação de fato relevante para comunicar decisão em procedimento arbitral envolvendo a MMX Sudeste S.A. Infração…
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005800/2019-64
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – W T i administradora de bens LTDA e…
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009192/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009192/2018-86
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003798/2017-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003798/2017-27
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011609/2017-90
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011609/2017-90
09/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007677/2018-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gunnar Gonzalez Pimentel (“Proponente”), na qualidade de…
02/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4711
Descumprimento do dever de enviar ou envio com atraso à CVM de informações periódicas por parte dos administradores da…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004306/2019-82
Proposta de alteração no estatuto social da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.004306/2019-82
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.003579/2016-67
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - milton antônio leitão / corval CVM S.A. – em…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011238/2018-27
Minuta de deliberação - colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003611/2019-57
Memorando bilateral de entendimento (mou) entre a CVM e o fca – proc. Sei 19957.003611/2019-57
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.000845/2018-61
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – carlos massaru takahashi – proc. Sei…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.000692/2018-52
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rodrigo octavio marques de almeida – proc. Sei…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.000623/2018-49
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – frederico d'andréa greve – proc. Sei…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.000356/2018-18
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – alexandre augusto vitorino – proc. Sei…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.000310/2018-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luiz augusto tarchiani ceravolo – proc. Sei…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007677/2018-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007677/2018-35
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.005032/2019-49
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jamur pezzi / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.003194/2019-42
Recurso contra decisão da SRE – pedido de cancelamento de registro de companhia aberta - elétron S.A. – proc. Sei…
02/07/2019 -
Consulta nº 19957.001522/2017-12
Consulta sobre a possibilidade de estruturação de cri com lastro em crédito imobiliário que envolva o reembolso de…
02/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005452/2016-82
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Upright Technologies Inc. (“Proponente”) no âmbito do…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/817
Manutenção injustificada, entre 2010 e 2013, por parte dos administradores da Companhia de Participações Aliança da…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1421
Não adoção de providências por ex-administradores da OSX Brasil S.A. para que as demonstrações financeiras…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13093
Em ent a : Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Infração ao art. 20º, da Instrução…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6517
Divulgação de fatos relevantes como instrumento de manipulação de preços da OGX Petróleo e Gás Participações S.A…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12838
Omissão de informações relevantes para a compreensão da situação financeira e patrimonial da OGX Petróleo e Gás…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2013
Atuação irregular de agentes autônomos de investimentos sem autorização da CVM. Contratação por parte da SLW Corretora…
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.000303/2018-99
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – julio cesar de carvalho cassins – proc. Sei…
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.000305/2018-88
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sergio gomes de castro – proc. Sei 19957.000305/2018-88
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.000051/2018-06
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – princípio consultoria e gestão S/S – proc. Sei…
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.000161/2018-60
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rafael barreto bastos – proc. Sei 19957.000161/2018-60
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.000055/2018-86
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – VLZ consultoria de valores mobiliários ltda-me – proc…
25/06/2019 -
Recurso nº 19957.006328/2019-87
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – termelétrica pernambuco III S.A. – proc. Sei…
25/06/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003157/2019-34
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – R S i negócios financeiros ltda. E outros…
25/06/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005452/2016-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005452/2016-82
25/06/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007727/2018-84
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Grazziotin S.A. (“Companhia”) e seus administradores…
18/06/2019