CVM em 2020

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003609/2017-16

Recurso contra decisão da SIN – intimação para fornecimento de informações – empiricus research publicações ltda. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Diogo Nunes Zelkcovicz de Carvalho (“Proponente”), na…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orla DTVM S.A. (“Orla”) e sua diretora Lúcia Cristina…

Manipulação de preços – Spoofing. Infração ao item I, c/c item II, letra “b”, da Instrução CVM nº 08/1979. Multa.

Responsabilidade de administradores da Brazal – Brasil Alimentos S.A. pela não elaboração de demonstrações financeiras…

Pedido de dispensa de elaboração de laudo de avaliação exigido pelo artigo 264 da lei N° 6.404/76 – BR properties S.A…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008751/2019-11

Pedido de autorização para recompra de ações – JBS S.A. – proc. Sei 19957.004074/2020-04

Recurso contra decisão da SIN – exigências em relação ao etb fip multiestratégia – postalis instituto de previdência…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – tweed LLC – proc. Sei 19957.011112/2019-33

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004471/2019-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000596/2019-95

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do…

Pedido de aumento de prazo de convocação de assembleia geral ordinária da smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…

Apresentação do relatório das atividades de 2019 e definição da agenda regulatória de 2020

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Adriano Zanotto (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Pedido de extensão da suspensão dos lock ups de emissão e negociação concedidos pelas deliberações CVM Nº 848/20 e Nº…

Proposta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – emanuel jose costa ferreira – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - MR indústria e comércio de molas ltda. / gradual CCTVM…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007785/2019-99

Recurso contra entendimento da SEP - avaliação de ativos intangíveis no laudo de patrimônio líquido a preços de mercado…

Responsabilidade da Maverick Holding S.A., na qualidade de acionista controladora da Mlog S.A., por violação ao art…

Para audiência pública - reforma da instrução Nº 301/1999 – proc. SP2012/0379

Para audiência pública – minuta de instrução - alterações de normas sobre certificados de depósito de valores…

Pedidos de prorrogação do prazo de entrega do formulário de informações trimestrais relativo ao 2º trimestre de 2020 –…

Proposta de deliberação – realização de depoimentos por videoconferência – proc. Sei 19957.004548/2020-18

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.003447/2020-11

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – DVG1 fundo de investimento em ações (atual D+1…

Pedido de dispensa de requisito normativo – art. 55 da instrução CVM Nº 400/03 - riva 9 empreendimentos imobiliários…

Responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF por ter participado e votado…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - daniel de jesus herling filho / clear CTVM S.A. –…

Pedido de produção de provas – luiz carlos miranda – PAS sei 19957.011190/2019-38

Apurar a responsabilidade de incorporadora hoteleira e de seu administrador, por realização de oferta pública irregular…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Nassutti Andriotti (“Proponente”), na qualidade de…

: Responsabilidade de diretores de companhia incentivada pela não elaboração de demonstrações financeiras; não envio à…

Oferta pública de aquisição de BDR unificada por alienação de controle e para fins de descontinuidade do programa –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004091/2019-08

Pedido de autorização para prestação do serviço de registro de operações de seguros, resseguros, previdência…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003483/2020-85

Pedido de dispensa de divulgação do comunicado de transações entre partes relacionadas previsto no anexo 30-xxxiii da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011696/2017-85

Para audiência pública – minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 16…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), ex-Diretor de…

Irregularidades nas condutas de administradores da Companhia Iguaçu de Café Solúvel, diante de indícios de fraude…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.011091/2019-56

Termo de adesão ao protocolo de intenções da rede de gestão estratégica e transformação institucional do estado do rio…

Termo de adesão à rede federal de inovação no setor público - acordo de cooperação técnica entre tribunal de contas da…