CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 4 de 7
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003418/2023-01
Apuração de responsabilidade por (i) suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; (ii) suposta…
20/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002802/2024-69
Proposta de deliberação - alteração da deliberação CVM Nº 498/06 - ingresso da abcripto no comitê consultivo de…
20/08/2024 -
Recurso nº 19957.003288/2024-89
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.n.l. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.003288/2024-89
20/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006440/2021-32
Apurar suposta realização de oferta pública irregular de valores mobiliários sem obtenção de registro ou dispensa…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005532/2021-03
Falhas em procedimentos de auditoria das demonstrações financeiras de 31.12.2019 da Porto Sudeste V.M. S.A. Absolvições.
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008992/2023-47
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008992/2023-47
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008369/2022-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008369/2022-11
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000850/2023-31
Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 80/2022 e Nº 160/2022 – proc. 19957.000850/2023-31
07/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007114/2022-23
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por GPX Participações Ltda. (“GPX” ou “Ofertante”) e Pedro…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005643/2020-21
Apurar supostas irregularidades envolvendo a emissão de documentos de auditoria independente. Multas e extinção de…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005213/2021-90
Apurar infrações à Instrução CVM nº 555/2014 no contexto de fechamento do Fundo de Investimento Multimercado Sculptor…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003999/2021-19
Apurar a responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores do Magazine Luiza S.A., por suposto descumprimento ao…
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003701/2022-43
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o CDP latin america – proc. 19957.003701/2022-43
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009269/2023-85
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009269/2023-85 e 19957.012025/2023-80
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007114/2022-23
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007114/2022-23
06/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.015007/2023-50
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leandro Rodrigues Leite (“Leandro Leite” ou “Proponente”)…
30/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005226/2020-88
Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…
30/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015007/2023-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015007/2023-50
30/07/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014112/2023-71
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.007431/2023-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.s.m.h.e / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014112/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014112/2023-71
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.000885/2023-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – P.L. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.000885/2023-71
23/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006087/2020-18
Apurar suposta oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro…
16/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005524/2022-30
Apurar eventual responsabilidade por oferta pública, distribuição e intermediação de negociações de valores mobiliários…
16/07/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2024-51
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Galt Capital Consultoria de Investimentos Ltda…
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004588/2020-51
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Agrária Indústria e Comércio Ltda. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002220/2021-30
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Novo Guaíba S.A.. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2024-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000589/2024-51
09/07/2024 -
Recurso nº 19957.002520/2023-81
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.002520/2023-81
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008119/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.005643/2020-21
Pedido de produção de provas – PAS 19957.005643/2020-21
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002643/2022-31
Proposta de aditamento ao convênio celebrado entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados…
05/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014206/2022-60
Apurar responsabilidade por supostas (i) prática não equitativa, em infração ao item I c/c item II, alínea “d”, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007822/2020-01
Apurar eventual responsabilidade de diretor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras por infração ao art. 155, caput, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009219/2019-11
Apurar eventual responsabilidade em virtude de (i) negociação de ações com base em informações privilegiadas, em…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001830/2021-16
Apurar eventual utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (art. 13, §1º, da então vigente…
02/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.013019/2022-69
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – sbaraini administradora de capitais…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.003202/2023-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.t.b. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.003202/2023-37
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.009481/2023-42
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários– 4xcube LTD – proc…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.001383/2024-48
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.012350/2022-61
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como custodiante de valores mobiliários – laqus…
02/07/2024 -
Consulta nº 19957.007496/2023-76
Para consulta pública – proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/2022 – fundos de investimentos para…
01/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009359/2021-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da CEL…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003673/2020-01
Apurar supostas irregularidades na emissão de debêntures da Sugoi, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009. Absolvição.
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001231/2021-01
Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012129/2022-11
Apurar eventual responsabilidade de Afonso Henrique Alves Braga, na qualidade de administrador judicial da Massa Falida…
18/06/2024