CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 3 de 7
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001888/2024-11
Apurar responsabilidade por suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários , em infração ao…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011370/2024-87
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a federação nacional de associações dos servidores do…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004083/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004083/2024-11
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015165/2023-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015165/2023-18
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003053/2023-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.008372/2024-99
Recurso contra entendimento da SIN – consulta sobre necessidade de elaboração de plano de liquidação para liquidação de…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.016198/2023-77
Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.012150/2022-17
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre possível situação de impedimento ou conflito de interesses…
01/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010255/2021-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010255/2021-42
01/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001074/2024-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Robert Louis Colindres (“Proponente”), na qualidade de…
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.013928/2023-88
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001933/2021-86
Apurar supostas irregularidades no envio de Demonstrações Financeiras. . Multa.
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001908/2021-01
Apurar responsabilidade por suposta oferta pública de distribuição de valores mobiliários sem a obtenção do registro…
24/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001074/2024-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001074/2024-78
24/09/2024 -
Consulta nº 19957.005248/2024-71
Para consulta pública – proposta de resolução – documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 27 –…
18/09/2024 -
Consulta nº 19957.001218/2024-96
Para consulta pública – proposta de resolução – interpretação técnica icpc 09(R3) – obrigatoriedade para as companhias…
18/09/2024 -
Consulta nº 19957.003459/2023-99
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do pronunciamento técnico CPC Nº 18(R3) – obrigatoriedade…
18/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007224/2023-76
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Luiz André Carneiro de Castro ("Luiz André"), Álvaro dos…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007224/2023-76
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.007224/2023-76
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.007430/2023-86
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.s.m. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.001748/2023-53
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.l.r.g. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004974/2021-24
Proposta de resolução – fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (fiagro) – proc. Sei…
11/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.011992/2023-24
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 (“RCVM 45”)…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012792/2022-16
Apurar eventual responsabilidade de sociedade de auditores por não cumprimento de regulamentação associada ao Programa…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007963/2020-15
Apurar responsabilidades por suposta prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, realização de…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011047/2024-11
Pedido de prorrogação do prazo de entrada em vigor da resolução CVM Nº 179/2023 e pedido de avaliação de forma…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011992/2023-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011992/2023-24
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000853/2024-56
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – start copy trading – proc…
10/09/2024 -
Recurso nº 19957.000294/2024-84
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta fundo de investimento multimercado – proc…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008560/2019-50
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação BM&F – proc. Sei 19957.008560/2019-50
10/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004388/2023-41
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por André Massao Onomura e Renato Sanchez Gonzalez…
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002746/2023-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Jupter Participações S.A. (“Jupter” ou…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010467/2021-20
Apurar responsabilidade de auditor independente e seu responsável técnico, por suposta inobservância de normas emanadas…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004810/2019-82
Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003733/2023-20
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002475/2023-64
Apurar responsabilidade de auditor independente e seu responsável técnico, por infração ao disposto no art. 20 da…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004388/2023-41
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002746/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002746/2023-81
03/09/2024 -
Recurso nº 19957.004976/2017-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - l.r.f.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012344/2022-12
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011657/2019-40
Apurar infração ao item I c/c item II, alínea “d”, da Instrução CVM nº 08/1979, por suposta prática não equitativa no…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011352/2024-03
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação para…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008286/2023-03
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008286/2023-03
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.012300/2023-65
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.f.m.b. / inter DTVM ltda. – proc…
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007285/2022-52
Apuração de insider trading, em infração ao artigo 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c artigo 13, caput, da Instrução…
20/08/2024