CVM em 2025

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 193/2023 – proc. 19957.002366/2025-17

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…

Apurar responsabilidade do DRI da Saraiva Livreiros S.A. - Em Recuperação Judicial por eventual violação ao art. 157…

Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Vinci Infra…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – r.m.y. – proc. 19957.019777/2024-52

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Felipe Lopes Boff (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de…

Apurar suposto não fornecimento da relação de endereços de acionistas, em infração ao disposto no art. 126, §1º, da Lei…

Atraso e não entrega de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento; dever de diligência. Multa e…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…

Consulta sobre interpretação dos artigos 43-a e 51 da resolução CVM Nº 60/21 - associação brasileira das entidades dos…

Criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários, em infração ao artigo 3º da RCVM nº 62/2022…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.k. / nuinvest CV S.A. – proc. 19957.015892/2023-77

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – soho capital…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma conjunta por Celina Miranda Staub (“Celina…

Falhas em auditoria das demonstrações financeiras de fundos de investimento Multas

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003639/2024-51

Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor e pedido de dispensa de requisito…

Para consulta pública – proposta de resolução – regulamentação de modificações decorrentes da lei Nº 14.711/2023 –…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Humberto Pimenta Martins Filho (“Proponente”), na…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fábio Aylton de Casal de Rey (“Proponente”), na qualidade…

Exercício irregular de atividade de administração de carteira. Multa e proibição temporária.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014756/2023-60

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005597/2021-41

Apurar eventual responsabilidade de administradores da Vale S/A em infração ao artigo 153 da Lei nº 6.404/1976, por…

Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores do IRB Brasil Resseguros S.A. por descumprimento do dever de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Maria das Graças Silva Foster (“Graça Foster”)…

Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo…

Recurso contra entendimento da SRE em processo de reclamação – N.H. – proc. 19957.001736/2024-18

Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de informações financeiras e operacionais de sociedade adquirida - BRF…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009503/2018-15

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Cristiane Barretto Sales (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Geraldi Arruy (“Rodrigo Arruy”) e por…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas: (a) de forma conjunta, por Mirante Administradora de Bens…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004081/2024-21

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.f.b.s.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.m.j. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015051/2023-60

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.001719/2023-91

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho (“Carlos de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Marcelo Costa da Cruz (“Marcelo da Cruz”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.c.f. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.012912/2023-58

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.o.c. –…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008087/2021-25

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014625/2023-82

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015037/2023-66