CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Recurso nº 19957.008472/2020-91
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta sobre a possibilidade de aquisição de cédulas imobiliárias…
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002358/2021-39
Pedido de dispensa de requisito normativo – JFL GP gestão imobiliária ltda. – proc. Sei 19957.002358/2021-39
26/10/2021 -
Recurso nº 19957.007832/2021-19
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco fator S.A. – proc. Sei 19957.007832/2021-19
19/10/2021 -
Recurso nº 19957.006852/2021-72
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – singulare CTVM S.A. – proc. Sei 19957.006852/2021-72
19/10/2021 -
Recurso nº 19957.006924/2021-81
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – western asset management company DTVM ltda. – proc…
19/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.000723/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em outros processos abarcados pela proposta de Termo de Compromisso…
14/10/2021 -
Recurso nº 19957.006841/2021-92
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – votorantim asset management DTVM ltda. – proc. Sei…
14/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001392/2021-96
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Gabriela Salgado Cabral (“Gabriela Cabral”) e por Hélio…
05/10/2021 -
Consulta nº 19957.006485/2021-15
Consulta sobre pedido de registro de distribuição pública de ações ordinárias – comerc participações S.A.– proc. Sei…
05/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006060/2021-06
Pedido de dispensa de requisitos normativos – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc. Sei…
05/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008029/2020-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orivaldo Padilha (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
28/09/2021 -
Recurso nº 19957.000837/2021-11
Recurso contra entendimento da sse – conflito de interesses em fundo de investimento imobiliário – cyrela commercial…
28/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.005044/2020-15
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado como advogado em assuntos relacionados a fatos que são…
14/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006433/2021-31
Pedido de dispensa de requisitos normativos – solar bebidas S.A. – procs. Sei 19957.006433/2021-31 e…
14/09/2021 -
Recurso nº 19957.004508/2019-24
Recurso contra decisão da sse – não enquadramento das unidades de crédito de sustentabilidade no âmbito das instruções…
14/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004588/2020-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…
09/09/2021 -
Recurso nº 19957.006268/2021-17
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…
09/09/2021 -
Recurso nº 19957.006256/2021-92
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – banco J. P. Morgan S.A.– proc. Sei…
09/09/2021 -
Recurso nº 19957.006208/2021-02
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
09/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001423/2021-17
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…
31/08/2021 -
Consulta nº 19957.001423/2021-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001423/2021-17
31/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008821/2020-75
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Ribeiro Bastos (“Proponente”), na qualidade de…
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005732/2021-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005632/2021-21
Pedido de dispensa de requisitos normativos no âmbito de registro de oferta pública de distribuição de ações – monte…
17/08/2021 -
Recurso nº 19957.005741/2021-49
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005741/2021-49
10/08/2021 -
Recurso nº 19957.005737/2021-81
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005737/2021-81
10/08/2021 -
Recurso nº 19957.005735/2021-91
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005735/2021-91
10/08/2021 -
Recurso nº 19957.005695/2021-88
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…
10/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006037/2021-11
Propostas de anexos normativos – fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional (funcine) e fundos de…
28/07/2021 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7961
Minuta de convênio entre a CVM e a anbid relativo ao procedimento simplificado para os registros de ofertas públicas de…
27/07/2021 -
Recurso nº 19957.011528/2019-51
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – orla DTVM S.A. – proc. Sei 19957.011528/2019-51
27/07/2021 -
Recurso nº 19957.005467/2021-16
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…
27/07/2021 -
Recurso nº 19957.005400/2021-73
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
27/07/2021 -
Recurso nº 19957.005455/2021-83
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – intrader DTVM ltda. – proc. Sei 19957.005455/2021-83
27/07/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002899/2020-86
Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…
13/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002899/2020-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002899/2020-86
13/07/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002237/2020-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…
06/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001678/2021-71
Pedido de dispensa de requisitos normativos – rio energy participações S.A. – procs. Sei 19957.001678/2021-71 e…
06/07/2021 -
Recurso nº 19957.004782/2021-18
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários…
06/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004308/2021-96
Pedido de dispensa de requisitos normativos – CSN cimentos S.A. – procs. Sei 19957.004308/2021-96 e 19957.004259/2021-91
22/06/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001484/2020-95
Pedido de dispensa de requisito normativo - aura minerals inc. – proc. Sei 19957.001484/2020-95
22/06/2021 -
Recurso nº 19957.002956/2021-16
Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – bem DTVM ltda. – proc. Sei 19957.002956/2021-16
08/06/2021 -
Consulta nº 19957.003801/2018-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003801/2018-93
08/06/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002996/2018-54
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Alberto Conrad Lowndes (“Alberto Lowndes”), na…
25/05/2021 -
Recurso nº 19957.002467/2021-56
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002467/2021-56
25/05/2021 -
Recurso nº 19957.003391/2021-86
Recurso contra decisão da SIN – apresentação de plano para adequação do capital – safra serviços de administração…
18/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010586/2018-87
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BKR - Lopes, Machado Auditores (“BKR”)…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002936/2021-37
Pedido de autorização para ampliação dos valores mobiliários com negociação permitida no “after market” – B3 S.A…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010586/2018-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010586/2018-87 e 19957.011109/2019-10
11/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002521/2020-82
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes (“Baker…
04/05/2021