Intermediação

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004471/2019-34

Apresentação do relatório das atividades de 2019 e definição da agenda regulatória de 2020

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - MR indústria e comércio de molas ltda. / gradual CCTVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – art. 55 da instrução CVM Nº 400/03 - riva 9 empreendimentos imobiliários…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - daniel de jesus herling filho / clear CTVM S.A. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Nassutti Andriotti (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004091/2019-08

Pedido de autorização para prestação do serviço de registro de operações de seguros, resseguros, previdência…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003483/2020-85

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011696/2017-85

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alex Pierre Gomes Fernandes (“Proponente”), na qualidade…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – solidez - corretora de câmbio, títulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006511/2019-82

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - helena maria de macedo / gradual CCTVM S.A. em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alan patrik de abreu / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado organizado de valores mobiliários e…

O Diretor Gustavo Gonzalez se declarou impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de proposta de termo…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação - o.a.o.c. E outros – proc. Sei 19957.005540/2018-46

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – intrag distribuidora de títulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001493/2016-08

Pedido de produção de prova – fernando reina rebane – PAS sei 19957.009351/2017-61

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jorge Parente Frota Junior (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da SMI – pedido de revogação de ato declaratório - iq option LTD – proc. SP2016/0467

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edílio alexsandro rodrigues marques / terra…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007030/2019-94

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010383/2018-91

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Akira Takata (“Marcos Akira” ou “Proponente”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - gabriel sant'ana rodart / uniletra CCTVM S.A. - em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - rodrigo teixeira mendes / ágora CTVM S/A – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Kapitalo Investimentos Ltda. (“Kapitalo”), na qualidade de…

Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o banco central do brasil – proc. Sei 19957.004301/2019-50

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005641/2018-17

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Juliana Pedroza de Carvalho (“Juliana Pedroza”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – guglielmo zizzi X walpires S.A. cctvm-massa falida –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodrigo de Oliveira Milanez (“Proponente”), no âmbito do…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004852/2019-13

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007008/2019-44

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Giovani (“Proponente”), na qualidade de diretor…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Azul S.A. (“Azul”), na qualidade de emissora de oferta…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010078/2018-07

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. (“BNY Mellon”) e…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Ozawa Junior (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brasil brokers participações S.A. – proc. Sei…

Pedido de autorização para o exercício das atividades de supervisão, monitoração e pré-registro de contratos de energia…