Intermediação

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.t.v. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.b.g.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Consulta sobre dispensa de obtenção de documento de aceitação da oferta, nos termos previstos na deliberação CVM Nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antonio Carlos Pinto da Rocha Rodrigues (“Proponente”), na…

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes e outros –…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem DTVM ltda. – proc. Sei 19957.001850/2021-97

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – R.S. – proc. Sei 19957.004865/2016-40

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000511/2018-98

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Florim Consultoria Ltda.(“Florim” ou “Gestora”)…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, em fase preliminar, sobre fatos tratados no…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.p.c.l.s. / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.z.p. / easynvest CV S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – p.m.w. – proc. Sei 19957.000089/2017-90

Pedido de dispensa de requisito normativo – it now nyse fang+™ fundo de índice – proc. Sei 19957.008697/2020-48

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – d.c.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001921/2020-71

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gabriel Dias da Rocha Eireli (“Harrison Investimentos”)…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.c.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003194/2020-86

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – g.s.b. – proc. RJ2014/7566 (proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.p.c. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.s.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.l. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Consulta da SMI sobre oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários por intermediário estrangeiro por meio…

Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007012/2016-60

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Proposta de resolução – agentes autônomos de investimento – proc. Sei 19957.000807/2021-12

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.j.f. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005860/2020-11

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.p.n. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.006449/2020-62

Autorização para aquisição da totalidade de capital social – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.f.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005795/2020-23

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.m.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000247/2021-98

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc sei 19957.008349/2020-71

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.b.p. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.008017/2020-96

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.h.m.g. / uniletra CCTVM S.A. - em liquidação…

O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por André Tadeu Paes de Souza (“André Paes”), Andréa Moreira…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009486/2017-27

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.R. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.005554/2020-84

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.c.b. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000238/2019-82

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220