CVM · Assunto
Prevenção à lavagem
78 julgados · página 1 de 2
-
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3468/26
Definição da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2026
03/12/2025 -
Recurso nº 19957.005781/2025-14
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – arazul capital asset…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007783/2018-19
Proposta de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e o ministério público militar – MPM- e entre a CVM…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.019169/2024-48
Pedido de autorização para criação do participante estrangeiro na B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.000142/2024-81
Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.013547/2024-80
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – soho capital…
11/03/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.014625/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014625/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014625/2023-82
28/01/2025 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3201/24
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2025
25/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012563/2023-74
Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.004995/2021-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.b.s. / nova futura CTVM ltda. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006607/2021-65
Proposta de resolução e instrução normativa – prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao…
25/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006626/2020-19
Proposta de alteração em regulamento processual – BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.006626/2020-19
20/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008101/2020-18
Pedido de autorização para ingresso no sistema de distribuição de valores mobiliários – banco nacional de…
18/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002521/2020-82
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes (“Baker…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008889/2020-54
Pedidos de autorização para prestação de serviço de empréstimo de valores mobiliários e de dispensa de requisito…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007797/2020-57
Pedido de autorização para prestação de serviços de apoio aos processos de avaliações de KYC, PLDFT e monitoramento…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006607/2021-65
Relato sobre a regulamentação de pessoa exposta politicamente – proc. Sei 19957.006607/2021-65
24/03/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008699/2019-01
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…
23/02/2021 -
Consulta nº 19957.010715/2018-37
Consulta da SMI sobre oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários por intermediário estrangeiro por meio…
23/02/2021 -
Processo Administrativo nº SP2012/0379
Para audiência pública - reforma da instrução Nº 301/1999 – proc. SP2012/0379
22/07/2020 -
Recurso nº 19957.004070/2019-84
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – roma asset management…
14/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003369/2018-31
Proposta de regulamento para o programa de educação continuada dos agentes autônomos de investimentos– proc. Sei…
03/03/2020 -
Recurso nº 19957.004402/2019-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - eliane monteiro considera / gradual CCTVM S.A. – proc…
21/01/2020 -
Consulta nº 19957.009333/2019-41
Consulta sobre procedimentos relacionados ao bloqueio de ativos pelo sistema bacen jud – anbima e outros – proc. Sei…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.008192/2019-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ariel rodriguez laurnagaray / walpires S.A. CCTVM (em…
14/01/2020 -
Recurso nº 19957.009163/2019-03
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ronaldo da silva neves X walpires S.A. CCTVM (massa…
17/12/2019 -
Recurso nº 19957.008367/2019-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - basilio aparecido ruis / walpires S.A. CCTVM em…
15/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006713/2017-62
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - spritzer consultoria empresarial EIRELI…
16/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011368/2017-89
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.006976/2018-52
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – brazil plus investimentos ltda. – proc. Sei…
23/10/2018 -
Recurso nº RJ2012/8386
Recurso contra decisão da SEP – não instauração de processo administrativo sancionador – energisa S.A. – proc…
02/10/2018 -
Recurso nº 19957.007290/2018-89
Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de credenciamento como administrador de carteira de valores mobiliários –…
02/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009481/2017-02
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Totem Investimentos e Gestão de Recursos Ltda. (“Totem” ou…
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.009481/2017-02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009481/2017-02
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.008302/2016-21
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – puras investimentos ltda. – proc. Sei 19957.008302/2016-21
06/06/2017 -
Processo Administrativo nº SP2005/0050
Proposta de alteração da instrução Nº 301/99 - proc. SP2005/0050
13/09/2016 -
Processo Administrativo nº SP2013/236
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o conselho de controle de atividades financeiras – COAF – proc. SP2013/236
10/02/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1606
Falhas no sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro – não atualização de fichas cadastrais de clientes – não…
04/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/049
FINABANK CCTVM Imputação de responsabilidade pela irregularidade no cadastramento de clientes, pelo não desenvolvimento…
12/11/2013 -
Processo Administrativo nº SP2012/0139
Pedido de alteração do artigo 37 da instrução CVM 505/2011 - prazo de adaptação para os intermediários - bm&fbovespa e…
29/01/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6254
Adesão ao memorando de entendimento do gafisud - grupo de ação financeira da américa do sul - proc. RJ2012/6254
27/11/2012 -
Recurso nº SP2010/0284
Recurso contra decisão da SMI - utilização de sistema eletrônico de cadastro – itaú corretora de valores S.A. – proc…
16/08/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2004
EMBRATEL Suposta violação dos deveres de administrador de companhia. Absolvição.
24/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2008/0038
UNIBANCO INVESTSHOP CVMC S/A Manutenção de cadastros incompletos. Não comunicação à CVM de operações incompatíveis com…
13/07/2010 -
Consulta nº RJ2008/11274
Consulta sobre possibilidade de permanência em clubes de investimento de ex-funcionários e aposentados - fibra asset…
17/11/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/5980
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pela Ideiasnet S.A., previamente à instauração de Processo…
09/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7025
Reenvio pelo COAF de processo já julgado pela CVM - PAS RJ2005/7025 - HSBC corretora de títulos e valores mobiliários…
09/12/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5983/08
Pronunciamentos do COAF - recomendações do gafi/fati e a CVM e a importância da avaliação do brasil pelo gafi/fati
15/04/2008 -
Processo Administrativo nº SP2005/0099
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS Nº 13/2004 – romanche investment corporation LLC e outros
17/10/2007