CRSFN · Ano
CRSFN em 2019
232 julgados · página 4 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Negado…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro no COAF. Infração caracterizada…
23/04/2019 -
Julgado — Acórdão nº 80/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Mercado de Capitais. Negociação com Ações. Utilização de informação privilegiada. Insider Trading…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro no COAF. Infração caracterizada…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega de declaração de bens e ativos detidos no exterior realizada com atraso. Irregularidade…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos fora do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Multa aplicada na forma da…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Declaração de ativos no exterior de forma intempestiva. Infração configurada. Aplicação…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 56/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Companhia aberta. Abuso de mercado. Manipulação de preços de ações. Recurso conhecido e desprovido
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 73/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do CRSFN…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e valores no exterior. Infração configurada. Recurso conhecido e…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido e…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 71/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e valores no exterior. Infração configurada. Recurso a que se nega…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativo no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do CRSFN…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso — Acórdão nº 55/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Emissão de parecer sem ressalva em dois exercícios consecutivos onde dividendos antecipados foram…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastramento tardio do Recorrente no COAF. Não atendimento a ofícios encaminhados em fase de…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Não comprovação de que os…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comercialização de Bens de Luxo. Falta de cadastro no COAF. Infração configurada. Incidência de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 38/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Censo de Capitais Estrangeiros no País. Irregularidade caracterizada. Recurso conhecido e desprovido
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 18/2019
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior -CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recorrente de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Conhecimento e não provimento do recurso
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Cadastro obrigatório. Recurso conhecido e desprovido
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comercialização de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro junto ao COAF. Infração…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 23/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da Companhia. Abstenção de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Conhecimento e não provimento do recurso
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de cadastro junto ao COAF. Recurso conhecido e não provido
26/02/2019