CRSFN · Ano
CRSFN em 2019
232 julgados · página 3 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 134/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 133/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de declaração negativa nos exercícios de 2013 a 2016. Previsão da atividade de fomento…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 130/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/06/2019 -
Decisão Monocrática nº 10372.000495/2016-78
Procedimento de Reconstituição de Autos. Realização de diligências. Insuficiência de elementos para se recompor, com um…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 109/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 117/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso intempestivo. Não conhecimento. Multa
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso intempestivo. Não conhecimento. Multa
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 105/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão não reconhecida. Embargos conhecidos e rejeitados
13/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio de declaração de bens e ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Desconhecimento da…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 125/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastramento tardio da Recorrente no COAF. Não atendimento a ofício encaminhados em fase de…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Não se trata aqui de matéria…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Instituição de trust. Não ocorrência de prescrição…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 156/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento dos itens 1, 2, 4 e 12 da NBC T 11-IT-02. Infringência ao art. 20 da Instrução CVM…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior entregue com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao COAF. Regularização cadastral após…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 115/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Instituição de trust. Negado provimento. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE) apresentada fora do prazo regulamentar. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações. Recurso conhecido…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 108/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas - COA). Dúvida…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 106/2019
Recursos voluntários. Mercado de títulos e valores mobiliários. Gestão de Fundos de Investimento Exclusivos…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao COAF. Regularização cadastral após…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Não aplicação da legislação tributária. Infração…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 136/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não ocorrência de prescrição, ordinária e intercorrente, e de nulidade da decisão recorrida…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - DCBE. Fornecimento intempestivo de informações…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 132/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de normas regulamentares por parte de auditores independentes. Emitir parecer sem…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Multa. Aplicação do Enunciado nº 1 do CRSFN. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Entrega intempestiva. Recurso conhecido e…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 112/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Existência de previsão legal. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 121/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Multa. Aplicação do Enunciado nº 1 do CRSFN. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 113/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso não provido. Infração anterior à Lei nº…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2019
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Recurso não provido. Infração configurada. Multa
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da declaração de bens e ativos detidos no exterior. Irregularidade configurada…
23/04/2019 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 91/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Descumprimento do dever de diligência. Não convocação de Assembleia Geral…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso conhecido…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Envio de declaração de bens e ativos no exterior realizado após o prazo. Irregularidade…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior enviada fora do prazo. Irregularidade configurada. Recurso…
23/04/2019