CRSFN · Ano
CRSFN em 2019
232 julgados · página 1 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 238/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 237/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 239/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 241/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Reconhecida a…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 243/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 242/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recorrente…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 244/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 235/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 240/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 233/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não manutenção de cadastro no COAF. Recursos não providos. Multa
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 234/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Inocorrência de prescrição. Inexistência de previsão legal para afastar a aplicação de pena em…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 236/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
18/12/2019 -
Recurso — Acórdão nº 14/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Autonomia patrimonial. Recurso desprovido
27/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 231/2019
Embargos de Declaração. Condenação baseada em depoimento colhido em Inquérito. Consistência probatória. Possibilidade…
27/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 16/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão ou obscuridade. Rejeição. Retroatividade da Lei n. 13.506/17 e da Circular…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 225/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 223/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 227/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 228/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Princípio da legalidade. Infração…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 226/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no COAF. Recurso interposto fora do prazo legal. Intempestividade reconhecida
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não-observância dos padrões mínimos de PLA de administradoras de consórcio. Recurso conhecido e…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 230/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização de pessoas não integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários nas…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 224/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 229/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Capitais Brasileiros no…
27/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 187/2019
Embargos de declaração. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva
22/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 179/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso não conhecido…
22/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 180/2019
Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional…
22/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 172/2019
Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional…
22/11/2019 -
Recurso — Acórdão nº 204/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falhas em políticas e controles relacionados à identificação de clientes. Não atendimento a…
22/11/2019 -
Julgado — Acórdão nº 212/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Embaraço à fiscalização. Não envio de documentos mesmo após cobrança formulada em duas…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Suprimento de nulidade e ausência…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 218/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fomento Comercial (Factoring) - Não cadastramento do regulado no COAF. Infração Caracterizada…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 216/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no órgão regulador. Recurso…
22/10/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 214/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões não reconhecidas. Embargos conhecidos e rejeitados
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 220/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Manipulação de preço. Negociações diretas sem interesse econômico legítimo. Intenção de elevar ou…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 215/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 217/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Apresentação intempestiva de Declaração de Bens e Capitais no Exterior. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 222/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Apresentação intempestiva de declaração de bens e capitais no exterior. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 213/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões não reconhecidas. Embargos conhecidos e rejeitados
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas a serem…
25/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 200/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
25/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 198/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, resultando em perdas substanciais a fundo…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 195/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro junto ao Órgão Regulador. Recurso conhecido e…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Recurso conhecido e desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Conta conjunta no exterior. Recurso conhecido…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Uso indevido de informação privilegiada. Recurso conhecido e provido parcialmente
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 205/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Insider trading. Conhecimento de informação relevante da Companhia não divulgada ao mercado…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 201/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Irregularidades em operações e na administração de cooperativa de crédito. Recurso desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 203/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Manipulação de preços. Infração caracterizada e recurso desprovido. Multa
28/08/2019