CRSFN · Ano
CRSFN em 2019
232 julgados · página 2 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Representação lavrada pela SUSEP. Mercado de capitalização. Medidas de prevenção à lavagem de…
28/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 188/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…
27/08/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 193/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Disponibilização do acórdão no sítio do CRSFN. Embargos intempestivos. Não conhecimento…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 207/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Negociação de ações mediante uso de informações privilegiadas. Recurso conhecido e provido
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 176/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Alegação de decadência e de que é Não Residente no País…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 175/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Informações constantes do RDE/ROF diferem daquelas requeridas na Declaração de Capitais Brasileiros…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário nº 10372.100177/2019-59
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Necessidade de adesão formal ao…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 171/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações referentes ao Censo de Capitais Estrangeiros no País…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não comunicação tempestiva de inocorrência de operações ou…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 209/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria e perícia contábil. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis…
27/08/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 190/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Desvirtuação da natureza jurídica dos Embargos de Declaração, por não se prestarem a discutir…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Irregularidade configurada. Aplicação da Súmula 1…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 189/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
27/08/2019 -
Recurso — Acórdão nº 13/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não manutenção de registro das operações realizadas e não comunicação ao COAF de…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 208/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Infração configurada. Recurso voluntário não provido…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 210/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Infração configurada. Recurso voluntário desprovido…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário nº 10372.100177/2019-59
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração de CBE. Súmula CRSFN nº 1/2016. Necessidade de adesão formal ao…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não proferido
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não provido
27/08/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 131/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. De natureza infringente. Recurso não atende aos pressupostos para interposição. Embargos não…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não elaboração e entrega de informações periódicas à CVM pelo DRI. Não convocação de assembleia…
23/07/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 170/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifestação da Comissão de Valores Mobiliários em prazo e forma jurídica não reconhecidos pelo…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 151/2019
Recursos voluntários e de ofício. Auditoria Independente. Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria. Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das…
23/07/2019 -
Julgado — Acórdão nº 167/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecidos e desprovidos
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 166/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recurso conhecido e desprovido
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração Intempestiva de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil. Ilícito caracterizado…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 150/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
23/07/2019 -
Julgado — Acórdão nº 164/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e violação a normas…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior - CBE. Fornecimento intempestivo de informações…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Recurso não…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso Voluntário não…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso Voluntário…
23/07/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 110/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Desvirtuação dos Embargos de Declaração…
26/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 127/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
25/06/2019