CRSFN · Relator
Álvaro Affonso Mendonça
59 julgados · página 1 de 2
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 36/2022
Embargos de declaração. Alegação de omissão referente a pedidos de diminuição de penas. Não caracterizada. Embargos…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 179/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na identificação de clientes. Utilização de nomes falsos. Prevenção à lavagem de…
19/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 180/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…
18/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores que…
18/01/2022 -
Recurso — Acórdão nº 176/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II…
18/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 150/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 151/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil, referente à…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
01/12/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 103/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissões no Acórdão Embargado. Embargos rejeitados
13/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 77/2021
EMENTA : RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso Voluntário de decisão do Banco Central do Brasil. Irregularidades na administração…
20/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Negociação de ações mediante uso de informações privilegiadas. Insider secundário. Penalidade de…
20/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 78/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da declaração para o Censo Capitais Estrangeiros no País. Recurso…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 71/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Escrituração contábil e contabilização de bem recebido em dação em pagamento em desacordo com a…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 65/2021
PEDIDO DE REVISÃO, Pedido de Revisão em Recursos Voluntários desprovidos pelo CRSFN, que resultou em manutenção de…
03/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2021
PEDIDO DE REVISÃO. Pedido de Revisão em Recurso Voluntário desprovido pelo CRSFN, que resultou em aplicação de multa…
03/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 49/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração cometida por membros da diretoria, membros do conselho de administração e membros do…
09/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 29/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso Voluntário. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecidos e…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 31/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atuação do agente autônomo de investimento como procurador de cliente perante instituição…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração para o Censo de Capitais Estrangeiros no País. Não provimento
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (“DCBE”). Não provimento
12/03/2021 -
Recurso — Acórdão nº 195/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na Contabilização da Distribuidora de Valores. Divulgação de informações falsas…
22/01/2021 -
Recurso — Acórdão nº 177/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de câmbio. Deixar de adotar procedimentos para se certificar da qualificação de seus…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não divulgação de Fato Relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis pelo…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso não conhecido
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 118/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Auditoria independente - Laudo com omissão da verdadeira situação de iliquidez das…
22/07/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO Não cumprimento do dever de diligência na administração dos recursos do FIDC ESHER. Recurso…
21/07/2020 -
Recurso — Acórdão nº 103/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática de irregularidades na administração de carteiras de fundos de investimento em direitos…
16/06/2020 -
Recurso — Acórdão nº 109/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não conformidade dos trabalhos de auditoria em demonstrações financeiras. Auditoria Independente…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Irregularidade caracterizada…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 238/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 179/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso não conhecido…
22/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 200/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
25/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 201/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Irregularidades em operações e na administração de cooperativa de crédito. Recurso desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 203/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso desprovido
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 207/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Negociação de ações mediante uso de informações privilegiadas. Recurso conhecido e provido
27/08/2019