CVM em 2018

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eliane mayworm baptista / XP investimentos CCTVM S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marineia viana de souza / ágora CTVM S.A. - proc…

Minuta de deliberação – dispensa em ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo no âmbito de…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por RTG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Santander (Brasil) S.A. (“Banco Santander”) e…

O Diretor Pablo Renteria declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…

Violação dos deveres fiduciários estabelecidos no art. 65-A, da Instrução CVM nº 409/04. Irregularidades na…

Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Infração a dispositivos da Instrução CVM nº 480/09. Multas.

Não elaboração de informações financeiras, não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias e não convocação e…

Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias – não convocação…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/14763

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006768/2017-72

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – lucas trentin rech – proc. RJ2015/0199

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007579/2017-17

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Dias Heringer (“Proponente”), no âmbito do Processo…

Trata-se de proposta global de Termo de Compromisso apresentada por Jorge Luiz Cruz Monteiro, Ronaldo de Almeida Nobre…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Inter Sinco 28 de Março Empreendimentos…

Pedido de autorização para prestação de serviços de hosting pela B3 – proc. Sei 19957.003559/2017-77

Recurso contra decisão da SRE – pedido de cancelamento de registro de companhia – andrade gutierrez participações S.A…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – construbrokers asset management ltda. – proc. Sei…

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e o iimv – proc. Sei 19957.009461/2017-23

Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cra - vert companhia…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004522/2017-66

Irregularidades na prestação de informações periódicas obrigatórias referentes a Fundos de Investimento. Proibição e…

Negociação com valores mobiliários de posse de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Multa.

Não elaboração e não envio à CVM das informações periódicas obrigatórias – não convocação de assembleias gerais…

Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – carlos osvaldo pereira…

Memorando de entendimento (mou) entre a CVM e a finma – proc. Sei 19957.006358/2018-11

Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cotas do fram capital ativo FIDC - fram capital…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – usinas siderúrgicas de minas gerais s.a.–usiminas –…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – usinas siderúrgicas de minas gerais s.a.–usiminas –…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – usinas siderúrgicas de minas gerais s.a.–usiminas –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006989/2016-60 (PAS RJ2016/7961)

Para audiência pública - nova instrução sobre oferta pública de certificados de recebíveis do agronegócio - cra – proc…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentadas por TS Itu Hotel Empreendimento Imobiliário SPE…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alex Chaia (“Proponente”), nos autos do Processo…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Miguel Roberto Gherrize (“Miguel Gherrize”), Francisco…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009721/2017-61

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002813/2017-10

Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cotas de FII - JT prev fundo…

Consulta das áreas técnicas sobre o reconhecimento de receita nos contratos de compra e venda de unidade imobiliária…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – paulo antonio salgado berardo – proc. Sei…

Redistribuição por conexão – processo administrativo sancionador sei 19957.004930/2016-37

Pedido de dispensa de requisitos normativos – oferta pública de distribuição de debêntures - oi S.A. e telemar norte…

Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cri - barigui securitizadora…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – wanderson adriano gomes – proc. RJ2013/11372

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alessandra borges brum cleires/ um investimentos S.A…

Consulta de companhia aberta - companhia paranaense de energia - copel – proc. Sei 19957.005983/2018-37

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inds J B duarte S.A. – proc. Sei 19957.005835/2018-12

Convênio entre CVM e associação das entidades do mercado financeiro e de capitais - anbima – proc. Sei…