CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 8 de 11
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Recurso nº 19957.000115/2017-80
Recurso de companhia siderúrgica nacional (e outros) contra decisão da SRE em processo de reclamação - operação de…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006593/2017-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Weber Participações Ltda. (“Weber Participações”) e seu…
02/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006593/2017-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006593/2017-01
02/05/2018 -
Recurso nº 19957.000576/2018-33
Recurso contra decisão da SEP – arquivamento de reclamação – eig manabi holdings s.à.r.l – proc. Sei…
02/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004981/2017-40
Minuta de parecer de orientação - contrato de indenidade – proc. Sei 19957.004981/2017-40
02/05/2018 -
Recurso nº 19957.000569/2017-51
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – renato sobral pires chaves – proc. Sei…
02/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004466/2018-41
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral ordinária da light S.A…
26/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003877/2017-38
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores (“Proponente”), Diretor de Relações com…
24/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4712
Não envio à CVM, ou envio com atraso, das informações periódicas obrigatórias. Multa.
24/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6143
Negociação excessiva de ativos do Fundo de Investimento. Prática de churning – inobservância dos deveres fiduciários…
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003828/2018-86
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral ordinária da braskem S.A. – geração futuro L. Par…
24/04/2018 -
Recurso nº RJ2014/13559
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – dino polotto cocenza – proc. RJ2014/13559
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003877/2017-38
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003877/2017-38
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006298/2016-66
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006298/2016-66
24/04/2018 -
Recurso nº 19957.000062/2018-88
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – caixa de administração da dívida pública estadual S.A…
24/04/2018 -
Recurso nº 19957.009291/2017-87
Recurso contra decisão da SEP – negociação de valores mobiliários de emissão de companhia aberta por terceiros nos…
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004330/2016-79
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004330/2016-79 (PAS RJ2016/5798)
24/04/2018 -
Recurso — Reg. Col. nº 0227/16
Recurso contra decisão que indeferiu pedido de produção de provas – josé carlos lopes xavier de oliveira – PAS 02/2013
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3416
Alteração da instrução 306/99, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários
18/04/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6136
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 388/03
18/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001045/2015-15
O Presidente Marcelo Barbosa e os Diretores Gustavo Gonzalez e Pablo Renteria declararam-se impedidos, tendo deixado a…
17/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8902
Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidades. Multa.
17/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5348
Criação de condições artificiais de demanda, oferta, ou preço no mercado de valores mobiliários. Multa.
17/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006092/2017-17
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – cosol condomínio solar ltda. – proc…
17/04/2018 -
Recurso nº 19957.006804/2017-06
Recurso contra decisão da SIN – registro de oferta pública da 2ª emissão de cotas do educação BR fip – multiestratégia…
17/04/2018 -
Consulta nº 19957.010393/2017-45
Consulta sobre legalidade do exercício de voto de acionistas nas matérias constantes de edital de convocação de age –…
17/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001109/2017-40
Apresentação sobre clearing e o texto da lei das infraestruturas do mercado financeiro - proc. Sei 19957.001109/2017-40
17/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001045/2015-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – laep investment LTD. E outros – PAS 09/2013 (PAS sei…
17/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003809/2018-50
Análise e aprovação dos comentários da CVM às minutas de documentos relativos ao fsap - financial sector assessment…
10/04/2018 -
Recurso nº 19957.004829/2016-86
Recurso contra decisão da SMI - pedido de vista – camargo correa S.A. – proc. Sei 19957.004829/2016-86
10/04/2018 -
Recurso nº 19957.010721/2017-11
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – michelon auditores e consultores sociedade simples…
10/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004650/2017-18
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Bwel Auditores Independentes S.S. e seu…
03/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002921/2017-92
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Meliá Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4728
Não convocação de AGO – Não elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia – Não entrega das informações…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7704
Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/14763
Irregularidades apontadas nos trabalhos de revisões externas de qualidade em face das normas de auditoria editadas pelo…
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13581
Inobservâncias das normas contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Multas.
03/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002921/2017-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002921/2017-92
03/04/2018 -
Recurso nº RJ2014/4380
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – josiane cristina thomazini dos santos – proc…
03/04/2018 -
Recurso nº RJ2014/13575
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – diana hemmo – proc. RJ2014/13575
03/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000479/2018-41
Pedido de dispensa de registro de administrador de carteira de valores mobiliários – fundo garantidor de créditos –…
03/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004650/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004650/2017-18
03/04/2018 -
Recurso nº 19957.001623/2016-02
Recurso contra decisão da SEP – alteração no prazo de depreciação e amortização dos ativos da concessão pública…
03/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002044/2018-31
Proposta de alteração ao regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores mobiliários e ao…
29/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002950/2017-54
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7072
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras – elaboração das demonstrações financeiras em…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9266
Irregularidades na convocação da AGE – exercício abusivo do direito de voto – inobservância do dever de diligência –…
27/03/2018 -
Recurso nº 19957.002042/2018-41
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – flavio martins – proc. Sei 19957.002042/2018-41
27/03/2018 -
Recurso nº 19957.001809/2016-53
Recurso contra decisão da SMI – mecanismo de ressarcimento de prejuízos – bernardo grein cavalcanti – proc sei…
27/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000175/2018-83
Incorporação de controladas – dispensa de cumprimento de requisitos – WLM participações e comércio de máquinas e…
27/03/2018