CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 7 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3534
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3522
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1852
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/17
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1582
Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio de informações periódicas – não convocação de assembleia geral…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/9175
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7389
Inobservância de normativos relativos aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13651
Uso de informação privilegiada em negociações com ações ordinárias de emissão da companhia Brasil Brokers Participações…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11941
Descumprimentos de normas contábeis editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Falhas na condução da revisão dos…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2014
01/2014
19/06/2018 -
Recurso nº 19957.005380/2018-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paranaense de energia – proc. Sei…
19/06/2018 -
Recurso nº 19957.005356/2018-04
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. –…
19/06/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003426/2017-09
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - mateus davi pinto lucio e outro - proc…
19/06/2018 -
Recurso nº RJ2016/6384
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de responsável técnico - fernando motta & associados-auditores independentes…
19/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2003/11499
Para audiência pública – alteração da instrução CVM 89/88 que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de…
06/06/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000432/2017-04
Informações sobre o processo sei 19957.000432/2017-04 – instrução CVM 497/2011
06/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008371/2016-34
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cabral Garcia Empreendimentos Imobiliários Ltda…
05/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006364/2017-89
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Soares & Associados Auditores Independentes S/S…
05/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003946/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Rodrigo da Silva Oliveira Alves, Beatriz Rosa Camargo…
05/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/230
Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço no mercado de valores mobiliários. Multas.
29/05/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7742
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7742
29/05/2018 -
Recurso nº 19957.005359/2018-30
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – const sultepa S.A. - em recuperação judicial - proc…
29/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004557/2018-86
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão de notas comerciais da ZQH comércio de alimentos LTDA sem…
29/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003818/2018-41
Esclarecimento sobre regras do processo competitivo para aquisição de controle da eletropaulo metropolitana…
29/05/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9465
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/9465
29/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009216/2017-16
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Luiz Wurzmann (“Proponente”) nos autos do Termo de…
22/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008922/2017-41
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cia. de Ferro e Ligas da Bahia - FERBASA…
22/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008176/2017-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eugênio Leite de Figueiredo (“Proponente”), na qualidade…
22/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003200/2017-08
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Máxima S.A. CCTVM (“Máxima CCTVM”) e Máxima Asset…
22/05/2018 -
Recurso nº RJ2015/2925
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamações - ternium investments s.à.r.l. E outros – proc. RJ2015/2925
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001939/2018-58
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cri - ápice securitizadora…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009216/2017-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009216/2017-16
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003200/2017-08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003200/2017-08
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008922/2017-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008922/2017-41
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008176/2017-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008176/2017-95
22/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/1465
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Multa e Proibição temporária.
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13121
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13121
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004336/2018-16
Minuta de deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM e revoga a deliberação 503/06
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005089/2018-67
Proposta de revogação da instrução CVM 296/1998 – proc. Sei 19957.005089/2018-67
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004550/2018-64
Proposta de alteração no regulamento do MRP – BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.004550/2018-64
15/05/2018 -
Recurso nº 19957.004496/2018-57
Recurso contra decisão da SRE – oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo – LGT hub S.A. e…
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005979/2016-15
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - chrysostomo da silva & rosa ltda. E…
15/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006132/2017-21
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Société Générale Brasil S.A. (“Banco” ou “BSGB”), no…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004971/2017-12
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por AES Tietê Energia S.A. (“AES Tietê”), na qualidade de…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003454/2017-18
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Giacomini, Cristiano Hotz, Fernando Ferreira…
08/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006739/2018-91
Não convocação de assembleias gerais ordinárias – não elaboração de demonstrações financeiras da companhia – não envio…
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004884/2018-38
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da companhia energética de brasília…
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006132/2017-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006132/2017-21
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003454/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003454/2017-18
08/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003668/2017-94
Minuta de deliberação – oferta pública irregular de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – aes tietê…
08/05/2018