CVM em 2020

Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administratrivo - agência de fomento do estado do amazonas…

Proposta conjunta de cancelamento de autorização de plataforma eletrônica de investimento participativo - finco invest…

Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - audiva auditores independentes EPP – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisitos normativos - XP fic de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda…

Autorização para aquisição de totalidade do capital social de sociedade de tecnologia - B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jociney medeiros almeida júnior / clear CTVM S.A. –…

Recurso contra entendimento da SEP – conflito de interesse – companhia energética de brasília S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007552/2016-43 (PAS RJ2016/7929)

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), na qualidade de…

Atuação irregular como administradores de carteira de valores mobiliários. Infração ao disposto no art. 16, IV, “b”, da…

Pedido de dispensa de requisito normativo - melnick even desenvolvimento imobiliário S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SRE - caducidade do registro de oferta pública de distribuição de cotas da 9ª emissão do…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - frank teixeira valério / gradual CCTVM S.A. (massa…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como consultor de valores mobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010224/2019-77

Recurso contra decisão da SIN – alteração da denominação de fundo - BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…

Proposta de alteração na instrução CVM Nº 260/97 – proc. Sei 19957.010008/2019-21

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…

Oferta pública de ações sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e no art. 2º da Instrução…

Recurso contra decisão da SIN – transferência de gestão de fundos por administrador de carteira - irb asset management…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - maria terezinha macedo / gradual CCTVM S.A. em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - antonio jose dos reis santos / banco do brasil S.A. –…

Recurso contra decisão da SRE – pedido de modificação da oferta pública de distribuição de cotas de classe e série…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004923/2016-35

Apresentação sobre o projeto de transformação de processos da superintendência de desenvolvimento de mercado – proc…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BLB - Auditores Independentes (“BLB”), na qualidade de…

Responsabilidade da NQZ Participações e Investimentos Ltda. e de seu administrador, Bruno Neri Queiroz, por realização…

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – nexus investimentos e tecnologia EIRELI…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso integral aos autos de processo administrativo de investigação – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003124/2019-94

Para audiência pública – regulamentação sobre assembleias inteiramente digitais - alteração na instrução CVM Nº 481/09…

MINUTA DE DELIBERAÇÃO

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro cosme sousa jacovine / XP investimentos CCTVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge komiyama / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…

Proposta de resolução – pedidos de alteração temporária de requisitos regulatórios estabelecidos pela instrução…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Société Générale Brasil S.A. (“Banco Société”) e…

Recurso contra decisão da SSR – pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta a requisições da área técnica…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – edmundo…

Pedidos de produção de provas – marcus pereira aucélio e outros – PAS 06/2016 (PAS sei 19957.011654/2019-14)

Pedidos de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 05/2016 (PAS sei 19957.010647/2019-97)

Recursos contra decisão da SEP - concessão de vista a terceiros - PAS 19957.005789/2017-71 e proc. RJ2015/3346…

Responsabilidade (i) do Estado de Santa Catarina, na qualidade de acionista controlador da Companhia Catarinense de…

Responsabilidade (i) de Adriano Zanotto, na qualidade de diretor presidente e presidente do conselho de administração…

Recurso contra decisão da SIN – realização de registro ou recebimento via transferência de fundos regulados pela…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009104/2019-27

Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…