CVM em 2021

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002237/2020-14

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado, e não participou do exame do…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o consórcio interestadual de desenvolvimento…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.p.c.l.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.s.n.s. / inter DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – up engenharia e urbanismo S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – nova transportadora do sudeste S.A. – NTS – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ventos do sul energia S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética sinop S.A. – proc. Sei…

Pedidos de produção de provas – cabedal investimentos & commodities ltda. E outro – PAS sei 19957.006936/2017-20 (PAS…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – CSN cimentos S.A. – procs. Sei 19957.004308/2021-96 e 19957.004259/2021-91

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – k-infra rodovia do aço S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – JHSF malls S.A. – proc. Sei 19957.004492/2021-74

Pedido de dispensa de requisito normativo - aura minerals inc. – proc. Sei 19957.001484/2020-95

Apresentação sobre a plataforma participa + brasil – proc. Sei 19957.002758/2021-44

Proposta de resolução – mecanismo de ressarcimento de prejuízos (MRP) – proc. Sei 19957.004700/2021-35

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b.c. / mirae asset wealth management (brasil)…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.f.p. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.h.g.l. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – metalgráfica iguaçu S.A. –…

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão de responsável técnico – moore prisma auditores…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o ministério da cidadania – proc. Sei…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – bem DTVM ltda. – proc. Sei 19957.002956/2021-16

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – r.f.n. – proc. Sei 19957.000174/2017-58

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – maciel auditores S/S – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003801/2018-93

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado de valores…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Holding…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.l.s. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000791/2020-59

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003619/2020-57

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.s. / um investimentos S.A. CTVM - em liquidação…

Pedido de autorização para alteração no regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores…

Recursos contra decisões da SIN em processos de multas cominatórias – genial investimentos CVM S.A. – procs. Sei…

Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Leonardo Oliveira D’Elia (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Alberto Conrad Lowndes (“Alberto Lowndes”), na…

Propostas de resoluções – consolidação das normas sobre intermediação de operações com valores mobiliários nos termos…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.a.s.r. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – f.o.c.c. – proc. Sei 19957.009399/2016-99

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006244/2020-87

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – rosediamond LLP – proc. Sei 19957.000124/2017-71

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002467/2021-56

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edmar Prado Lopes Neto (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Belissimo Rodrigues (“Proponente”), na qualidade…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo, e não…

Propostas de resoluções – consolidação das normas de infraestrutura nos termos do decreto 10.139/2019 – proc. Sei…