CVM · Ano
CVM em 2021
470 julgados · página 7 de 10
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Recurso nº 19957.004921/2020-22
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.m.l.s.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
18/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008101/2020-18
Pedido de autorização para ingresso no sistema de distribuição de valores mobiliários – banco nacional de…
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.001749/2021-36
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – encalso participações em concessões S.A. – proc. Sei…
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.003391/2021-86
Recurso contra decisão da SIN – apresentação de plano para adequação do capital – safra serviços de administração…
18/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005753/2020-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005753/2020-92
18/05/2021 -
Consulta nº 19957.001049/2020-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.001049/2020-61
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.003485/2021-55
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – allianssa auditores associados S/S – proc. Sei…
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.003508/2021-21
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – loudon blomquist auditores independentes – proc. Sei…
18/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001737/2020-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001737/2020-21
18/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010586/2018-87
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BKR - Lopes, Machado Auditores (“BKR”)…
11/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.005414/2020-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Ramos Canônico (“Proponente”), na qualidade de…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003645/2021-66
Proposta de resolução – dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente –…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003641/2021-88
Proposta de resolução – sandbox regulatório – proc. Sei 19957.003641/2021-88
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005414/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005414/2020-14
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002936/2021-37
Pedido de autorização para ampliação dos valores mobiliários com negociação permitida no “after market” – B3 S.A…
11/05/2021 -
Consulta nº 19957.003416/2021-41
Consulta sobre enquadramento como emissor de grande exposição ao mercado ou pedido de dispensa de requisito normativo –…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010586/2018-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010586/2018-87 e 19957.011109/2019-10
11/05/2021 -
Recurso nº 19957.004724/2020-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.o.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
11/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002521/2020-82
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes (“Baker…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002521/2020-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002521/2020-82
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008889/2020-54
Pedidos de autorização para prestação de serviço de empréstimo de valores mobiliários e de dispensa de requisito…
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.002469/2021-45
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002469/2021-45
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.002470/2021-70
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002470/2021-70
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007797/2020-57
Pedido de autorização para prestação de serviços de apoio aos processos de avaliações de KYC, PLDFT e monitoramento…
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.008030/2020-45
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.e.d.s. / easynvest título CV S.A. – proc. Sei…
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.005970/2020-82
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.K. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.001000/2017-11
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – t.c.t. – proc. Sei 19957.001000/2017-11
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006910/2019-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006910/2019-43
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010181/2018-49
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010181/2018-49
04/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010829/2019-68
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Longitude Escola de Empreendedorismo Ltda…
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006941/2017-32
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mérito Investimentos S.A. (“Mérito”), na qualidade de…
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006816/2020-28
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.005057/2019-42
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por RJ Investimentos - Agente Autônomo de Investimentos…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006816/2020-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006816/2020-28
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.008102/2020-54
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.s.e. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.008007/2020-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.s. / necton investimentos S.A. CVMC – proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002555/2021-58
Recurso contra entendimento da SEP e da SRE no âmbito dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição inicial…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002781/2021-39
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – audibras - auditores e consultores S/S – proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002833/2021-77
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – c.a.n. – proc. Sei 19957.002833/2021-77
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002501/2021-92
Recurso contra decisão da SNC – indeferimento de pedido de registro de auditor independente – wfa auditores…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007649/2020-32
Proposta de deliberação – suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – proc…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005564/2020-10
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – HS capital serviços de intermediação…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005057/2019-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005057/2019-42
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005061/2019-19
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – longitude escola de empreendedorismo…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006941/2017-32
Minuta de deliberação - suspensão de negociação de cotas do mérito desenvolvimento imobiliário i FII na B3 - proc. Sei…
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002991/2020-46
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Eduardo Rosalba Padilha, na qualidade de Diretor de…
20/04/2021 -
Recurso nº 19957.008756/2020-88
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – h.r.o. / orla DTVM ltda. – proc. Sei…
20/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002991/2020-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002991/2020-46
20/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004615/2020-96
Apresentação sobre normas contábeis a serem submetidas a audiências públicas – relato integrado e entidades em…
14/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002528/2020-02
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas (i) em conjunto, por Dirk Adamski, Alex de Bernardi e Marco…
13/04/2021