CVM em 2021

Pedido de registro de programa de BDR nível III – consulta da SRE sobre caracterização de empresa patrocinadora – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.s.s. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002476/2021-47

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002475/2021-01

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002473/2021-11

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002528/2020-02

Recurso contra entendimento da SEP e da SNC em processo de reclamação – forte patrimonial ltda. E outros – procs. Sei…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Construtora Marcones Ferraço Eireli (“Construtora…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Ribeiro dos Santos Gallina (“Proponente”), na…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem DTVM ltda. – proc. Sei 19957.001881/2021-48

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001392/2020-13

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004671/2020-21

Pedido de dispensa de requisito normativo – GLP logística FII – proc. Sei 19957.000246/2021-43

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.s.t. / terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.t.v. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – caixa econômica federal – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.b.g.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de resolução – postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do…

Proposta de resolução - regra transitória para aplicação da nova redação dada ao disposto no art. 124, § 1º, II da lei…

Relato sobre a regulamentação de pessoa exposta politicamente – proc. Sei 19957.006607/2021-65

Consulta sobre dispensa de obtenção de documento de aceitação da oferta, nos termos previstos na deliberação CVM Nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antonio Carlos Pinto da Rocha Rodrigues (“Proponente”), na…

Responsabilidade de Eike Fuhrken Batista por ter votado, em situação de conflito de interesses, na reunião do conselho…

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes e outros –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – iguá saneamento S.A. – proc. Sei 19957.001898/2021-03

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem DTVM ltda. – proc. Sei 19957.001850/2021-97

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – R.S. – proc. Sei 19957.004865/2016-40

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – marlloy S.A. indústria e comércio – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000511/2018-98

Responsabilidade por atuação no mercado de valores mobiliários como auditor independente e responsável técnico, sem o…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Florim Consultoria Ltda.(“Florim” ou “Gestora”)…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, em fase preliminar, sobre fatos tratados no…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.p.c.l.s. / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.z.p. / easynvest CV S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – consult - auditores independentes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – p.m.w. – proc. Sei 19957.000089/2017-90

Pedido de dispensa de requisito normativo – it now nyse fang+™ fundo de índice – proc. Sei 19957.008697/2020-48

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – d.c.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001921/2020-71

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Armando de Carvalho Correa Ribeiro e José Carlos da Costa…

Emissão e distribuição públicas de valores mobiliários sem autorização da CVM, em infração ao art. 16, inciso I; e art…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003922/2020-50

Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – caixa econômica federal – procs. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – proc. Sei…