CVM · Ano
CVM em 2024
349 julgados · página 2 de 7
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Recurso nº 19957.010218/2022-15
Recursos contra decisão da sse em processo de multas cominatórias – maf DTVM S.A. – proc. 19957.010218/2022-15
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012485/2023-16
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a sociedade nacional de agricultura – sna – proc…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.001222/2024-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.016002/2024-25
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004207/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004207/2021-15
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003484/2020-20
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – PAS…
12/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001909/2020-66
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 ("RCVM 45")…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012197/2023-53
Apurar eventual criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários e supostas operações com ações…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010255/2021-42
Apurar responsabilidades por suposta não observância às normas brasileiras de contabilidade para auditoria independente…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001865/2024-06
Apurar responsabilidade por suposta prática de manipulação de preço por meio de ofertas artificiais de negociação, em…
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001909/2020-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001909/2020-66
05/11/2024 -
Recurso nº 19957.003611/2020-91
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – procs. Sei 19957.003611/2020-91 e 19957.003612/2020-35
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018229/2024-13
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em recuperação judicial…
01/11/2024 -
Consulta nº 19957.012068/2022-84
Para consulta pública – proposta de resolução – alteração no limite à participação no capital social de entidades…
30/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000907/2024-83
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Gustavo Duarte Pimenta (“Proponente”), na qualidade…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010613/2019-01
Apurar responsabilidade de membros do conselho de administração da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010272/2021-80
Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009070/2021-95
Apurar responsabilidade por supostas irregularidades na estrutura de controle de qualidade de sociedade de auditores…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001127/2024-51
Apurar eventual infração ao disposto no art. 23, da Lei nº 6.385/76 e no art. 2º da Resolução CVM nº 21/2021, em razão…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008709/2024-68
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – j.e.r.b. –…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002941/2024-92
Proposta de termo aditivo ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM, a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão e a…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008361/2023-28
Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.014176/2023-72
Recurso contra entendimento da sse – interpretação dos arts. 30 e 31 da resolução CVM Nº 60/21 – quórum de deliberação…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000907/2024-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000907/2024-83, proc. 19957.000887/2024-41 e proc…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008735/2024-96
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009328/2023-15
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e funcionamento…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002134/2020-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002134/2020-46
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.002711/2023-42
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3201/24
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2025
25/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000073/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edmond Chaker Farhat Junior (“Edmond Farhat”), na…
22/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008119/2023-54
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.002515/2023-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.t.m. / BTG pactual CTVM S.A. – proc…
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000073/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000073/2024-14
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.008748/2024-65
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – m.p.m. –…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.008812/2024-16
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017480/2024-52
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
18/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018170/2024-55
Proposta de resolução – alteração do art. 5º da resolução CVM Nº 193/2023 – proc. 19957.018170/2024-55
16/10/2024 -
Consulta nº 19957.004052/2024-60
Para consulta pública – proposta de resolução – pronunciamento técnico CBPS Nº 01 – obrigatoriedade para as companhias…
16/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003748/2021-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ana Maria Loureiro Recart (“Ana Recart”), na qualidade…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007428/2023-15
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007114/2022-23
Apurar suposta oferta irregular de Contrato de Investimento Coletivo - CIC sem o devido registro na CVM ou eventual…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006858/2019-25
Apurar eventual prática de operação fraudulenta na gestão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, em…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000883/2024-62
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
15/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003982/2023-15
Pedido de autorização para atuação como entidade certificadora de assessores de investimentos – fundação escola…
15/10/2024 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14749
Alteração da instrução 361/02 – OPA - proc. RJ2007/14749
09/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.015165/2023-18
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Augusto Alves dos Reis Neto (“Proponente”), na qualidade…
08/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004083/2024-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009162/2023-37
Apurar infrações ao art. 18, incisos VII e VIII, e ao art. 15 da Resolução CVM nº 16/20021, bem como ao art. 3º da…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002296/2020-84
Apurar infrações, por agente autônomo de investimentos, ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 2º da Instrução CVM nº…
08/10/2024