CVM · Assunto
Auditoria independente
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Recurso nº 19957.008656/2020-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.h.m.g. / uniletra CCTVM S.A. - em liquidação…
19/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009486/2017-27
O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…
12/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010395/2019-04
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…
05/01/2021 -
Recurso nº 19957.005554/2020-84
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.R. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.005554/2020-84
05/01/2021 -
Recurso nº 19957.006906/2020-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.c.b. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
22/12/2020 -
Recurso nº 19957.005389/2020-61
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.f.a.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
15/12/2020 -
Recurso nº 19957.003040/2020-94
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico – cerutti & machado - auditores associados sociedade…
15/12/2020 -
Recurso nº 19957.002526/2020-13
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – PGBR alliance auditores independentes sociedade…
15/12/2020 -
Recurso nº 19957.004922/2020-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adriano miranda de araújo / necton investimentos S.A…
08/12/2020 -
Recurso nº 19957.004016/2020-72
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo lucas de silva / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
01/12/2020 -
Recurso nº 19957.006211/2020-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - walter tamiozzo / walpires S.A. CCTVM - massa falida –…
01/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.008036/2020-12
Apresentação de ofício-circular – orientação sobre demonstrações contábeis de companhias transmissoras de energia…
30/11/2020 -
Recurso nº 19957.005388/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos alberto lopes / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
24/11/2020 -
Recurso nº 19957.006044/2020-24
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge eloy domingues da silva / modal DTVM ltda. –…
24/11/2020 -
Recurso nº 19957.005981/2020-62
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
24/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010899/2019-16
Deixar de observar o item 11(a) da NBC TA 200 e os itens 10, 11 e 12 da NBC TA 700. Infração art. 20 da Instrução CVM…
17/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007347/2020-64
Proposta de resolução – clubes de investimento – proc. Sei 19957.007347/2020-64
17/11/2020 -
Recurso nº 19957.005374/2020-01
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jairo brugalli flores / XP investimentos CCTVM S.A. –…
17/11/2020 -
Recurso nº 19957.004297/2020-63
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alisson cardoso alves / XP investimentos CCTVM S.A. –…
17/11/2020 -
Recurso nº 19957.005563/2020-75
Recurso contra entendimento da SEP – impedimento de voto de nercio josé monteiro fernandes e outros em assembleia geral…
13/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.006799/2019-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…
10/11/2020 -
Recurso nº 19957.005343/2020-41
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leonardo elliot peixoto gomes / genial investimentos…
10/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009227/2017-04
Inobservância de normas do Conselho Federal de Contabilidade, em infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, e…
04/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006304/2018-47
Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da Instrução CVM nº 308/99 ao realizar os trabalhos de…
04/11/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.009798/2019-01
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…
03/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005789/2017-71
Responsabilidade de administradores e conselheiros fiscais da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em razão do…
03/11/2020 -
Recurso nº 19957.009227/2017-04
Recurso contra decisão da SNC – concessão de vista a terceiros – sérgio franklin quintella – PAS 19957.009227/2017-04
03/11/2020 -
Recurso nº 19957.005247/2020-01
Não fornecimento de lista de acionistas - irb brasil resseguros S.A. – proc. Sei 19957.005247/2020-01
27/10/2020 -
Recurso nº 19957.006076/2020-20
Recurso contra decisão da SEP e da SRE - início do prazo de análise dos pedidos de registro de emissor de valores…
15/10/2020 -
Recurso nº 19957.005281/2020-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - everson luiz livramento / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
13/10/2020 -
Recurso nº 19957.005259/2020-28
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - fabio martins di jorge / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
13/10/2020 -
Recurso nº 19957.005308/2020-22
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lilia pereira de moura / XP investimentos CTVM S.A. –…
13/10/2020 -
Recurso nº 19957.007543/2019-03
Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.007543/2019-03
06/10/2020 -
Recurso nº 19957.000592/2019-15
Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.000592/2019-15
06/10/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007552/2016-43
Responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por infração aos artigos 156 e 157, §4º, ambos da Lei nº…
29/09/2020 -
Recurso nº 19957.006909/2017-57
Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administratrivo - agência de fomento do estado do amazonas…
22/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004374/2018-61
Proposta conjunta de cancelamento de autorização de plataforma eletrônica de investimento participativo - finco invest…
22/09/2020 -
Recurso nº 19957.003010/2020-88
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - audiva auditores independentes EPP – proc. Sei…
22/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004883/2020-16
Pedido de dispensa de requisitos normativos - XP fic de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda…
22/09/2020 -
Recurso nº 19957.005306/2020-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jociney medeiros almeida júnior / clear CTVM S.A. –…
22/09/2020 -
Recurso nº 19957.004288/2020-72
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - frank teixeira valério / gradual CCTVM S.A. (massa…
15/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008642/2019-02
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…
08/09/2020 -
Recurso nº 19957.005736/2020-55
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - maria terezinha macedo / gradual CCTVM S.A. em…
08/09/2020 -
Recurso nº 19957.004544/2020-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - antonio jose dos reis santos / banco do brasil S.A. –…
08/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003124/2019-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BLB - Auditores Independentes (“BLB”), na qualidade de…
01/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003124/2019-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003124/2019-94
01/09/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2541
MINUTA DE DELIBERAÇÃO
26/08/2020 -
Recurso nº 19957.004684/2020-08
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…
25/08/2020 -
Recurso nº 19957.004289/2020-17
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro cosme sousa jacovine / XP investimentos CCTVM…
25/08/2020 -
Recurso nº 19957.004284/2020-94
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge komiyama / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
25/08/2020