CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Consulta nº 19957.005558/2020-62
Consulta sobre a possibilidade de adoção de mecanismos de análise prévia de potencial conflito de interesses - prisma…
29/09/2020 -
Recurso nº 19957.006909/2017-57
Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administratrivo - agência de fomento do estado do amazonas…
22/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004883/2020-16
Pedido de dispensa de requisitos normativos - XP fic de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda…
22/09/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005268/2020-19
Pedido de dispensa de requisito normativo - melnick even desenvolvimento imobiliário S.A. – proc. Sei…
15/09/2020 -
Recurso nº 19957.005910/2020-60
Recurso contra decisão da SRE - caducidade do registro de oferta pública de distribuição de cotas da 9ª emissão do…
15/09/2020 -
Recurso nº 19957.007636/2019-20
Recurso contra decisão da SIN – alteração da denominação de fundo - BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…
15/09/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008642/2019-02
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…
08/09/2020 -
Recurso nº 19957.004635/2020-67
Recurso contra decisão da SRE – pedido de modificação da oferta pública de distribuição de cotas de classe e série…
08/09/2020 -
Recurso nº 19957.005393/2018-12
Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso integral aos autos de processo administrativo de investigação – proc…
01/09/2020 -
Recurso nº 19957.004289/2020-17
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro cosme sousa jacovine / XP investimentos CCTVM…
25/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006012/2016-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)
25/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005474/2020-29
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…
19/08/2020 -
Recurso nº 19957.005511/2020-07
Recurso contra decisão da SSR – pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta a requisições da área técnica…
18/08/2020 -
Recurso nº 19957.004741/2020-41
Recurso contra decisão da SIN – realização de registro ou recebimento via transferência de fundos regulados pela…
11/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009104/2019-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009104/2019-27
11/08/2020 -
Consulta nº 19957.004933/2020-57
Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…
11/08/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008751/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Diogo Nunes Zelkcovicz de Carvalho (“Proponente”), na…
04/08/2020 -
Recurso nº 19957.005288/2018-75
Recurso contra decisão da SIN – exigências em relação ao etb fip multiestratégia – postalis instituto de previdência…
04/08/2020 -
Recurso nº 19957.011112/2019-33
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – tweed LLC – proc. Sei 19957.011112/2019-33
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004471/2019-34
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004471/2019-34
04/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004961/2020-74
Pedido de aumento de prazo de convocação de assembleia geral ordinária da smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…
29/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003447/2020-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.003447/2020-11
21/07/2020 -
Recurso nº RJ2015/3721
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – DVG1 fundo de investimento em ações (atual D+1…
21/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001689/2020-71
Pedido de dispensa de requisito normativo – art. 55 da instrução CVM Nº 400/03 - riva 9 empreendimentos imobiliários…
21/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.011696/2017-85
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…
07/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003483/2020-85
Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003483/2020-85
07/07/2020 -
Recurso nº 19957.006630/2018-54
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – intrag distribuidora de títulos e valores…
09/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002834/2020-31
Pedido de dispensa de requisito normativo. – CM capital markets CCTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.002834/2020-31
02/06/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.005641/2018-17
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Kapitalo Investimentos Ltda. (“Kapitalo”), na qualidade de…
19/05/2020 -
Recurso nº 19957.002783/2020-47
Recurso contra decisão da SRE – pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários…
19/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005641/2018-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005641/2018-17
19/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003224/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alaska 70 Icatu Previdenciário Fundo de Investimento…
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003224/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003224/2019-11
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004471/2019-34
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Juliana Pedroza de Carvalho (“Juliana Pedroza”), na…
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.006859/2018-99
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – safra serviços de administração fiduciária ltda. –…
05/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007008/2019-44
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores…
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.002501/2019-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…
22/04/2020 -
Consulta nº 19957.002841/2020-32
Consulta sobre a possibilidade de encurtamento dos prazos previstos para a convocação e realização de assembleias em…
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002501/2019-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002501/2019-78
22/04/2020 -
Recurso nº 19957.006625/2018-41
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – itaú unibanco S.A. – proc. Sei 19957.006625/2018-41
22/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007008/2019-44
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007008/2019-44
22/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003609/2017-16
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Azul S.A. (“Azul”), na qualidade de emissora de oferta…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.007519/2018-85
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.007518/2018-31
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sulamérica investimentos distribuidora de títulos e…
14/04/2020 -
Recurso nº 19957.004070/2019-84
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – roma asset management…
14/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002558/2020-19
Proposta de deliberação – delegação de competência à SRE para apreciar pedidos de dispensa de registro – proc. Sei…
07/04/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007862/2018-20
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alicia Navar Noyola (“Alicia Noyola”), Carlos Rebelatto…
31/03/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009448/2019-36
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cotas do fram capital ativo FIDC – fram capital…
31/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.010958/2018-75
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fornax Consultoria Empresarial S.A. (“Fornax” ou…
24/03/2020 -
Recurso nº 19957.010958/2018-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010958/2018-75
24/03/2020