Fundo de investimento

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002521/2020-82

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002469/2021-45

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002470/2021-70

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mérito Investimentos S.A. (“Mérito”), na qualidade de…

Recurso contra entendimento da SEP e da SRE no âmbito dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição inicial…

Minuta de deliberação - suspensão de negociação de cotas do mérito desenvolvimento imobiliário i FII na B3 - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002476/2021-47

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002475/2021-01

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002473/2021-11

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Pedido de dispensa de requisito normativo – GLP logística FII – proc. Sei 19957.000246/2021-43

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Florim Consultoria Ltda.(“Florim” ou “Gestora”)…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, em fase preliminar, sobre fatos tratados no…

Pedido de dispensa de requisito normativo – it now nyse fang+™ fundo de índice – proc. Sei 19957.008697/2020-48

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001921/2020-71

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…

Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de BDR patrocinado…

Recurso contra decisão da SEP – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – argucia capital gestão de…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oliveira trust servicer S.A. – proc. RJ2015/3716…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Pedido de dispensa de requisito normativo – G2D investments, LTD. – proc sei 19957.006243/2020-32

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008514/2019-51

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc sei 19957.008349/2020-71

Pedido de dispensa de requisito normativo – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc sei 19957.007831/2020-93

Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…

O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por André Tadeu Paes de Souza (“André Paes”), Andréa Moreira…

Consulta sobre pedido de registro de programa de BDRS nível III – G2D investments, LTD. E outro – proc sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009486/2017-27

Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010231/2019-79

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01

Oferta pública de ações sem prévio registro na CVM, em infração ao art. 19 da Lei n° 6.385/1976 e ao art. 2° da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000701/2018-13 (PAS 11/2013)

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – cyan fi multimercado ie–cp – proc. Sei 19957.002615/2020-51

Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleias geral extraordinária e especial de acionistas…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – modal DTVM ltda. – proc. Sei 19957.007684/2020-51

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. Sei…

Responsabilidades por eventuais infrações a deveres fiduciários de gestores e administradores de fundos de investimento…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…

Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual infraestrutura dividendos fip em infraestrutura – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – caixa econômica federal – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisitos normativos - capitânia infra fic de fundos incentivados de investimento em…