CVM · Assunto
Governança corporativa
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Processo Administrativo nº 19957.008667/2020-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – pas. Sei 19957.008667/2020-31
07/12/2021 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2420/21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004598/2020-9
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004146/2021-96
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004146/2021-96
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009742/2018-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009742/2018-67
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.000115/2019-41
Pedido de produção de provas e pedido de denunciação da lide – sandro vieira coloma – PAS sei 19957.000115/2019-41
07/12/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008721/2018-24
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta, por Referência Gestão e Risco Ltda…
30/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004542/2020-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Michel Esper Saad Júnior (“Michel Esper” ou “Proponente”)…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008736/2021-98
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cantu store S.A. – proc. Sei 19957.008736/2021-98 / 19957.008737/2021-32
30/11/2021 -
Recurso nº 19957.004924/2020-66
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.a.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008721/2018-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008721/2018-24
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004286/2019-40
Apresentação sobre a proposta de inclusão de aspectos sociais, ambientais e de governança corporativa (asg) nos…
24/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008301/2021-43
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o instituto brasileiro de governança corporativa – ibgc –…
23/11/2021 -
Consulta nº 19957.008269/2021-04
Consulta sobre rotatividade de auditores independentes – KPMG auditores independentes – proc. Sei 19957.008269/2021-04
23/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001931/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001931/2020-14
23/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009424/2021-00
Apurar a responsabilidade de Camille Loyo Faria, na qualidade de Diretora de Relações com Investidores da Oi S.A. - Em…
22/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009228/2021-27
Apurar a responsabilidade de Thiago da Costa Silva, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Ambipar…
22/11/2021 -
Recurso nº 19957.005260/2020-52
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.m.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
16/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010475/2019-51
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o instituto dos auditores independentes do brasil…
16/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.007626/2019-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado e não participou do exame do…
09/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007320/2020-71
Apurar responsabilidades por violação dos deveres de diligência e de não atuar em conflito de interesses com a…
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.008560/2020-93
Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria a - mro…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007626/2019-94
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007626/2019-94
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009294/2017-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009294/2017-11
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.011041/2019-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação em face de indústria verolme S.A. – opção RN corretora de…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007563/2021-91
Pedido de dispensa de requisito normativo – oi S.A. - em recuperação judicial – proc. Sei 19957.007563/2021-91
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.004995/2021-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.b.s. / nova futura CTVM ltda. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Recurso nº 19957.005774/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.f.s. / caixa econômica federal – proc. Sei…
03/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006426/2020-58
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio Carlos Tocchetto Napp (“Antônio Napp” ou…
26/10/2021 -
Consulta nº 19957.003707/2021-30
Pedido de dispensa de requisito normativo – CM capital markets distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. –…
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002358/2021-39
Pedido de dispensa de requisito normativo – JFL GP gestão imobiliária ltda. – proc. Sei 19957.002358/2021-39
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006426/2020-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006426/2020-58
26/10/2021 -
Recurso nº 19957.004920/2021-69
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – araxá asset…
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008986/2020-47
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008986/2020-47
26/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006087/2020-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006087/2020-18
19/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006903/2020-85
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli…
14/10/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003480/2021-22
Responsabilidade de membros do conselho de administração e de membro da diretoria da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão…
14/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005740/2020-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005740/2020-13
14/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006903/2020-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006903/2020-85
14/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001970/2021-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Norival Bonamichi (“Proponente”), membro do Conselho de…
05/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001931/2020-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Antônio Molina dos Santos (“Marcos Molina” ou…
05/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001392/2021-96
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Gabriela Salgado Cabral (“Gabriela Cabral”) e por Hélio…
05/10/2021 -
Consulta nº 19957.006485/2021-15
Consulta sobre pedido de registro de distribuição pública de ações ordinárias – comerc participações S.A.– proc. Sei…
05/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001970/2021-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001970/2021-94
05/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008642/2019-02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008642/2019-02
05/10/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008843/2018-11
Para audiência pública – minuta de instrução para a implementação de sandbox regulatório no mercado de capitais…
29/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008029/2020-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orivaldo Padilha (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
28/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006523/2021-21
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…
28/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008029/2020-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008029/2020-11
28/09/2021 -
Recurso nº 19957.000837/2021-11
Recurso contra entendimento da sse – conflito de interesses em fundo de investimento imobiliário – cyrela commercial…
28/09/2021 -
Recurso nº 19957.004235/2020-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.c.b.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
21/09/2021