Governança corporativa

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ruy Salvari Baumer, na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007830/2021-20

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000588/2021-63

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – e.b.g. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006319/2021-19

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.c.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Apurar suposta violação por administrador fiduciário de fundo de investimento imobiliário ao disposto nos arts. 32…

Pedidos de dispensa de requisitos normativos – helius capital gestão de recursos S.A. e outros – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005425/2021-77

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o banco nacional de desenvolvimento econômico e…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – solaris gestão de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008185/2021-62

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Quick Job Servicos Domésticos Ltda., atual denominação…

Responsabilidade de administradores e membros do conselho fiscal da Fibam Companhia Industrial, com relação às…

Consulta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação exigido pelo artigo 264 da lei N° 6.404/76 – yuny…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005450/2021-51

Pedido de dispensa de requisito normativo no âmbito de registro de programa patrocinado de certificado de depósito de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Urbano Schmitt, Everton Santos Oltramari…

Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Nelson José de Mello (“Nelson Mello”), na qualidade…

Prática de manipulação de preços, por meio de layering, em infração ao item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010613/2019-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008070/2019-53 e proc. Sei 19957.008714/2020-47

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Beatriz Machert de Lima (“Beatriz Lima” ou “Proponente”)…

Responsabilidade de administradores da Klabin S.A. por infração ao art. 153 da Lei nº 6.404/1976. Absolvições.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001231/2021-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006137/2020-59

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.g. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.000035/2021-19

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.p.v.n.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…

Responsabilidade do diretor presidente e presidente do conselho de administração da Têxtil Renauxview S.A. por ter…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Joesley Mendonça Batista (“Joesley Batista”), na…

Pedido de autorização para constituição de sociedade – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.003975/2022-32

Apuração de violação ao dever de diligência por administrador da Embraer S.A., em contratação internacional envolvendo…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do centro de…

Responsabilidade dos acionistas controladores e diretores da Corrêa Ribeiro S.A. Comércio e Indústria por alegado abuso…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004747/2021-07

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral ordinária da gafisa S.A. –…

Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de…

Apurar responsabilidade de administradores da Longdis S.A. pelo descumprimento de dispositivos da Instrução CVM nº…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006367/2021-07

Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilsomar Maia Sebastião ("Proponente"), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – qestra tecnologia administração e participações S.A. – procs. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000157/2021-05