Governança corporativa

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jociney medeiros almeida júnior / clear CTVM S.A. –…

Recurso contra entendimento da SEP – conflito de interesse – companhia energética de brasília S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007552/2016-43 (PAS RJ2016/7929)

Atuação irregular como administradores de carteira de valores mobiliários. Infração ao disposto no art. 16, IV, “b”, da…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - frank teixeira valério / gradual CCTVM S.A. (massa…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010224/2019-77

Recurso contra decisão da SIN – alteração da denominação de fundo - BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…

Recurso contra decisão da SIN – transferência de gestão de fundos por administrador de carteira - irb asset management…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - antonio jose dos reis santos / banco do brasil S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004923/2016-35

Responsabilidade da NQZ Participações e Investimentos Ltda. e de seu administrador, Bruno Neri Queiroz, por realização…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso integral aos autos de processo administrativo de investigação – proc…

MINUTA DE DELIBERAÇÃO

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro cosme sousa jacovine / XP investimentos CCTVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge komiyama / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Société Générale Brasil S.A. (“Banco Société”) e…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – edmundo…

Pedidos de produção de provas – marcus pereira aucélio e outros – PAS 06/2016 (PAS sei 19957.011654/2019-14)

Pedidos de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 05/2016 (PAS sei 19957.010647/2019-97)

Recursos contra decisão da SEP - concessão de vista a terceiros - PAS 19957.005789/2017-71 e proc. RJ2015/3346…

Responsabilidade (i) do Estado de Santa Catarina, na qualidade de acionista controlador da Companhia Catarinense de…

Responsabilidade (i) de Adriano Zanotto, na qualidade de diretor presidente e presidente do conselho de administração…

Recurso contra decisão da SIN – realização de registro ou recebimento via transferência de fundos regulados pela…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009104/2019-27

Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003609/2017-16

Recurso contra decisão da SIN – intimação para fornecimento de informações – empiricus research publicações ltda. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Diogo Nunes Zelkcovicz de Carvalho (“Proponente”), na…

Manipulação de preços – Spoofing. Infração ao item I, c/c item II, letra “b”, da Instrução CVM nº 08/1979. Multa.

Responsabilidade de administradores da Brazal – Brasil Alimentos S.A. pela não elaboração de demonstrações financeiras…

Pedido de autorização para recompra de ações – JBS S.A. – proc. Sei 19957.004074/2020-04

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000596/2019-95

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do…

Pedido de aumento de prazo de convocação de assembleia geral ordinária da smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Adriano Zanotto (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - MR indústria e comércio de molas ltda. / gradual CCTVM…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007785/2019-99

Recurso contra entendimento da SEP - avaliação de ativos intangíveis no laudo de patrimônio líquido a preços de mercado…

Pedidos de prorrogação do prazo de entrega do formulário de informações trimestrais relativo ao 2º trimestre de 2020 –…

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.003447/2020-11

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - daniel de jesus herling filho / clear CTVM S.A. –…

Pedido de produção de provas – luiz carlos miranda – PAS sei 19957.011190/2019-38

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…

Oferta pública de aquisição de BDR unificada por alienação de controle e para fins de descontinuidade do programa –…