Governança corporativa

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004542/2020-32

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002923/2017-81

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.007863/2021-70

Proposta de política de aplicações financeiras para o patrimônio do mecanismo de ressarcimento de prejuízos– BSM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.v. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006488/2021-41

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006435/2021-20

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bicicletas monark S.A. – proc. Sei 19957.000372/2022-89

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – metisa metalúrgica timboense S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – restoque comércio e confecções de roupas S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – multiner fundo de investimento em participações…

Para audiência pública – proposta de alteração na instrução CVM Nº 480/2009 - novo comunicado sobre demandas…

Falhas nos trabalhos de guarda e manutenção de documentos relativos aos direitos creditórios e demais ativos da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000786/2021-27

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - e.m.m.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.v.d. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006624/2021-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001413/2015-25 (PAS 21/2013)

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…

Pedido de dispensa de requisito normativo – XP allocation asset management ltda. – proc. Sei 19957.009014/2021-51

Proposta de termo aditivo ao convênio firmado entre a CVM e a união, por intermédio da secretaria especial da receita…

Pedido de aumento do prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – c.d.l. E outros – proc. Sei 19957.008534/2019-21

Recurso contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – joão fortes engenharia S.A. – em recuperação…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.006657/2020-61

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005801/2019-17

O presente termo de acusação se originou do processo 19957.009147/2018-21, que teve por objeto a análise da transação…

Responsabilidade por infração aos arts. 143 c/c art. 149, caput e §1º, da Lei nº 6.404/1976, e ao art. 14 da Instrução…

Apurar a responsabilidade de Camille Loyo Faria, na qualidade de Diretora de Relações com Investidores da TIM S.A…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por José Carlos Grubisich Filho (“José Grubisich”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.c.s.p. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.011341/2018-77

Inexistência de conexão – PAS sei 19957.008901/2016-44 e 19957.006688/2016-36

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007432/2020-22

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Sugoi S.A. (“Sugoi”), na qualidade de emissora, em…

Responsabilidade pelo descumprimento dos artigos 20 e 25, IV, da Instrução CVM nº 308/1999. Multas e absolvições.

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – singulare CTVM S.A. e outro – proc. Sei 19957.008889/2021-35

Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.003673/2020-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008699/2019-01 (PAS 03/2016)

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleias gerais extraordinárias da terra…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007433/2020-77

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – vander aparecido da silva de biaggio / XP…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002344/2021-15

Atribuir responsabilidade ao diretor de relações com investidores da Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Leonardo…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Genial Investimentos Corretora de Valores…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia industrial cataguases – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…