Governança corporativa

Pedido de reconhecimento de nulidade processual após o julgamento do processo – marcos luis motterle – PAS sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado como advogado em assuntos relacionados a fatos que são…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b. / clear corretora - XP investimentos CCTVM S.A…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005044/2020-15

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito do pedido de registro de oferta pública de distribuição de cra – eco…

Proposta de resolução – apresentação sobre sistemas de governança e gestão da CVM – proc. Sei 19957.006482/2021-73

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001968/2020-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001423/2021-17

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Ribeiro Bastos (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008821/2020-75

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010399/2018-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008035/2020-78

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005741/2021-49

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005737/2021-81

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005735/2021-91

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003795/2018-74

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.p.f. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.c.l. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Redistribuição por conexão – PAS sei 19957.005731/2019-99

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.b.o. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004559/2020-90

Proposta de alteração em regulamento processual – BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.006626/2020-19

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.005386/2021-16

Recursos contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – tecblu tecelagem blumenau S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.d.c.n. / BTG pactual CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002899/2020-86

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – d.m.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – RRM agente autônomo de investimentos ltda. – proc…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002596/2017-68

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.m. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002237/2020-14

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.s.n.s. / inter DTVM ltda. – proc. Sei…

Pedidos de produção de provas – cabedal investimentos & commodities ltda. E outro – PAS sei 19957.006936/2017-20 (PAS…

Pedido de dispensa de requisito normativo - aura minerals inc. – proc. Sei 19957.001484/2020-95

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.f.p. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – metalgráfica iguaçu S.A. –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – maciel auditores S/S – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003801/2018-93

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado de valores…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Holding…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000791/2020-59

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003619/2020-57

Pedido de autorização para alteração no regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores…

Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…