CRSFN · Relator
Thiago Paiva Chaves
108 julgados · página 2 de 3
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Recurso não conhecido por…
30/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar tempestivamente ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar tempestivamente ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações…
16/06/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 91/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comunicação de não ocorrência de operações passíveis de comunicação. Irregularidade caracterizada…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no país. Fornecimento intempestivo de informações…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiro no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Irregularidade caracterizada. Negado…
15/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 71/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Censo de Capitais Estrangeiros no País. Irregularidade caracterizada. Negado provimento ao recurso…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 233/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não manutenção de cadastro no COAF. Recursos não providos. Multa
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 223/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 227/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 151/2019
Recursos voluntários e de ofício. Auditoria Independente. Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de…
23/07/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 105/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão não reconhecida. Embargos conhecidos e rejeitados
13/06/2019 -
Julgado — Acórdão nº 108/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas - COA). Dúvida…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 56/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Companhia aberta. Abuso de mercado. Manipulação de preços de ações. Recurso conhecido e desprovido
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 38/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Censo de Capitais Estrangeiros no País. Irregularidade caracterizada. Recurso conhecido e desprovido
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 23/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da Companhia. Abstenção de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 35/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 37/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 263/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Conselho de Administração. Estatuto Social. Conflito de interesses. Desvio de poder. Diretor de…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 167/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Emissão de pareceres sem as ressalvas cabíveis
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 34/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não divulgação de informações relevantes. Operação fraudulenta. Abuso de poder de…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 38/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades no preenchimento dos Formulários de Referências. Diretor-Presidente e Diretores…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 35/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditores Independentes. Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade…
21/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 419/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Instituição financeira. Diretores. Conselho de Administração. Comitê de Auditoria…
05/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 492/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Descumprimento de Regulamento do Fundo e declaração em relatório trimestral que as…
24/10/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 491/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Uso indevido de informação privilegiada
24/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 375/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradora de Consórcios. Utilização irregular de recursos financeiros. Constituição…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 387/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditor independente. Emissão de parecer e relatório sobre demonstrações financeiras que teriam…
22/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 287/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não Divulgação de Fato Relevante. Diretor de Relação com Investidores, e de forma…
09/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 295/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não pagamento de dividendos declarados. Não divulgação de Fato Relevante pelo DRI. Não envio de…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 296/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditor Independente. Parecer de auditoria. Não observação e aplicação dos devidos procedimentos de…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditor independente. Não atendimento à pontuação mínima do Programa de Educação Profissional…
24/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 179/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade de crédito. Administrador. Concessão de empréstimos irregulares
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditor independente. Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade
24/05/2017