CRSFN · Relator
Thiago Paiva Chaves
108 julgados · página 1 de 3
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 37/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES REFERENTES A NÃO APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO. CONTRADIÇÕES REFERENTES…
24/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES FIDUCIÁRIOS. Infração ao art. 155, caput , da Lei nº 6.404/76. Recurso…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 31/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES OU ATIVIDADES VEDADAS, NÃO AUTORIZADAS OU EM DESACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 53/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE POSSE DE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A SOCIEDADE ANTES DA…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 50/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Falta com o dever de…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 32/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO ATUALIZADO DE CLIENTES…
18/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 35/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DO…
17/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 38/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão ou obscuridade referente a falta de fundamentação. Contradição referente a…
13/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 34/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissões referentes à dosimetria da pena. Omissões não caracterizadas. Embargos…
13/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 30/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade referente à interrupção do prazo prescricional. Intempestividade…
18/04/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 29/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegações sobre i) omissão referente à análise da liquidação das garantias; ii) omissão…
18/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 28/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falha no cumprimento do dever de informar. Infração ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº…
06/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 2/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Suspensão de negociação das ações de emissão de companhia. Omissão na adoção de medidas para…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não divulgação de fato relevante. Intempestividade. Recurso não conhecido
19/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. Uso de informação privilegiada. Manipulação de preços. Recurso…
19/01/2022 -
Recurso — Acórdão nº 181/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de normas contábeis vigentes, do dever de diligência. Recontratação de auditor…
18/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
03/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 165/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Atuação Irregular de Agente Autônomo de Investimento. Provimento parcial
03/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 121/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na manutenção de cadastros e registros de operações. Não comunicação ao COAF de…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 115/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Livros sociais sem as formalidades legais mínimas necessárias para suas espécies. Livros sociais…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 110/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, garantia, liquidez e…
13/09/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 94/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intempestividade. Não cabe recurso de decisão que não conhecer de Embargos de Declaração (art…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização indevida de recursos de grupo de consórcio. Não Adoção de medidas legais necessárias à…
20/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 88/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração: deixar de cumprir os deveres legais e estatutários dos membros do Conselho Fiscal de…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 91/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, garantia, liquidez e…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração: fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 76/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de pedido de registro em oferta pública de valores mobiliários. Contrato de investimento…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Irregularidade caracterizada. Recurso não…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 35/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
12/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 38/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos intempestivos. Retificação do Acórdão - autotutela administrativa
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 37/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Infração caracterizada. Recurso provido…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contratação com sociedade coligada em condições não comutativas. Inobservância de normas contábeis…
12/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 15/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos tempestivos, mas rejeitados
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 17/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Dever de diligência e de fiscalização do conselho de administração. Provimento parcial
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Controles Internos. Materialidade das infrações não caracterizada. Provimento
12/03/2021 -
Recurso — Acórdão nº 2/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários. Falhas nos controles de gerenciamento de…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auto de Infração com 3 itens. Não comunicação de resgates de títulos de capitalização ao COAF. Não…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 184/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Revisão Externa de Qualidade pelos Pares. Auditor independente. Irregularidades nos trabalhos de…
07/01/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 185/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos intempestivos. Não conhecimento. Retificação de dois itens do Acórdão - Autotutela…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 181/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de…
21/12/2020 -
Julgado — Acórdão nº 134/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não Divulgação de Fato Relevante. Contabilização Inadequada de valores no balanço. Desvio de…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 133/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
25/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
25/09/2020 -
Recurso — Acórdão nº 126/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Abuso do poder de controle. Descumprimento do dever de diligência. Não divulgação de fato…
08/09/2020