CVM · Ano
CVM em 2015
594 julgados · página 2 de 12
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Recurso nº RJ2015/11280
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – renar maçãs S.A. – proc. RJ2015/11280
08/12/2015 -
Recurso nº RJ2015/11279
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – renar maçãs S.A. – proc. RJ2015/11279
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/8683
Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – raia drogasil S.A. – proc. RJ2015/8683
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14161
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/14161
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3610
Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – rodobens negócios imobiliários S.A. – proc…
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1852
Recapitulação legal de infrações – PAS RJ2013/1852
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3331
Minuta de instrução que dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de investimento financeiro - cif - proc…
08/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/14074
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Paulo Manuel Mendes de Mendonça, José…
01/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/10859
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. (“Proponente”)…
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12295
Pedidos de interrupção do curso de prazo de convocação da assembleia geral extraordinária – companhia energética de…
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/7240
Pedido de dispensa de requisitos – OPA para saída do novo mercado da bm&fbovespa S.A. de diagnósticos da américa S.A. –…
01/12/2015 -
Recurso nº RJ2013/12412
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – santander securities services brasil DTVM S.A…
01/12/2015 -
Recurso nº RJ2015/12329
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rec 844 securitizadora de créditos imobiliários S.A…
01/12/2015 -
Recurso nº RJ2013/10049
Recurso contra decisão da SIN - aprovação de novo regulamento de FIDC - root capital gestão de recursos ltda. – proc…
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/5478
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/5478
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9918
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9918
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10384
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/10384
01/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12527
Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação da assembleia geral extraordinária – international meal company…
26/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/13581
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por JPPS Auditores Independentes S/S e seu sócio e…
24/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/12058
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Critério Auditores e Consultores e seu sócio e responsável…
24/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/10082
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Francis James Leahy Meaney, na qualidade de ex-diretor…
24/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/0915
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Itautec S.A. - Grupo Itautec…
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/11744
Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação da assembleia geral extraordinária – têxtil renauxview S.A. –…
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/13581
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/13581
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/12058
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/12058
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10082
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/10082
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/11796
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – GWM auditores independentes - proc. RJ2015/11796
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/11608
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – ace auditoria assessoria e consultoria empresarial…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/11554
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – cokinos & associados auditores independentes - proc…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/11553
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – a audibrás - auditores e consultores S/S - proc…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/11525
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – auditasse auditores independentes S/S - proc…
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10407
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – range force – proc. RJ2015/10407
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/8988
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – leomeci cardoso jaskulski – proc. RJ2015/8988
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº SP2015/0133
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – B&F apoio administrativo exercido de…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/13220
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – caixa econômica federal - procs. RJ2013/13220 e…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12589
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – concórdia S.A. CVM, câmbio e commodities - procs…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12268
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – concórdia S.A. CVM, câmbio e commodities - proc…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12253
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2013/12253 e RJ2013/12263
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/7258
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2013/7258 e RJ2013/7259
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12261
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2013/12261 e RJ2013/12264
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12259
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2013/12259 e RJ2013/12272
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/12255
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – lecca DTVM ltda. - procs. RJ2013/12255, RJ2013/12260…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/3555
Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários – BR…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/0489
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória convertidos em pedidos de dispensa – cruzeiro do sul…
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/9541
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – união auditores independentes S/S - proc. RJ2015/9541
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2015/8990
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – hanane mohamad ayoub – proc. RJ2015/8990
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº SP2015/0024
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – fabio portela lopes de almeida – proc…
24/11/2015 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 9650/15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 04/2011
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8696
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/8696
24/11/2015 -
Recurso nº RJ2013/7943
Recurso contra decisões da SEP e da SNC - inaplicabilidade do pronunciamento técnico CPC Nº 15 à operação de aquisição…
24/11/2015