CVM em 2015

Recurso contra decisão da SPS – pedido de vista e cópia integral dos autos – PAS 14/2009 - mendes júnior engenharia s.a

Pedido de dispensa de requisitos – oferta pública de distribuição de debêntures da aes tietê S.A. – proc. RJ2015/11601

Recurso contra decisão da SRE - OPA por alienação de controle de somos educação S.A. - thunnus participações S.A. –…

Deliberação de alteração estatutária – Resgate de ações sem a realização de sorteio previsto em lei – Exercício abusivo…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rômulo Tavares Costa (“Proponente”), nos…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Anend Auditores Independentes S.S. e Azevedo…

Voto de acionista nas deliberações de assembleia geral relativas à aprovação de suas contas como administrador –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2014/0382

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/13534

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marco antônio clementino filho / corval CVM S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – juan fradera silva neto / diferencial CTVM S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – clube de investimentos comary / corval CVM S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – ismar do vale junior / agora CTVM - proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – ivan martins de carvalho / ativa CTCV S.A. - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rio bravo investimentos DTVM ltda. - proc. RJ2015/0154

Recursos contra decisões da SIN em processos de multas cominatórias – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander securities services brasil DTVM S.A. - proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BB gestão de recursos DTVM S.A. - proc. RJ2013/12238

Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. - proc. RJ2015/9382

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. - proc. RJ2015/9381

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. - proc. RJ2015/9380

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - proc. RJ2015/9412

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/6283

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/13043

Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Roberval Antonio Zuccoli, Armando…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - paulo sergio steffanello / corval CVM S.A. - proc. Sei…

Acordo de cooperação técnica entre a CVM e o ministério do trabalho e previdência social – proc. RJ2014/8640

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – fabio xavier rech – proc. RJ2014/10959

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2013/6663

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gelson da Silva Batista, na qualidade de…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Acal Auditores Independentes S/S…

Não divulgação de fato relevante e divulgação intempestiva de fato relevante. Multas .

Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – paranapanema S.A. – proc. RJ2015/10637

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/12710

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – clube de investimento lukrus / diferencial CTVM S.A. –…

Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – BRL trust serviços fiduciários e participações…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2013/12981

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rio bravo investimentos ltda. – proc. RJ2013/12537

Consulta sobre aplicação de dispositivos da instrução CVM 555/2014 – anbima – proc. Sei 19957.003090/2015-12

Recurso contra decisão da SEP – art. 11 da deliberação CVM 538/2008 – cromossomo participações II S.A. e outros – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/4992

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/9737

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - beatrice bezerra / XP investimentos CCTVM S.A. - proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 26/2010

Relatório do comitê de termo de compromisso – PAS 12/2010 – gradual CCTVM s.a

Trata-se de apreciação de: (i) proposta de Termo de Compromisso apresentada por Othniel Rodrigues Lopes (“Proponente”)…

Irregularidades na administração de fundos de investimento em direitos creditórios – irregularidades na prestação de…

Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – socopa - sociedade corretora paulista S.A. - procs…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. SP2011/0173