CVM · Ano
CVM em 2017
455 julgados · página 8 de 10
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Recurso nº 19957.006271/2016-73
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – geraldo perrut dos santos / corval c.v.m. S.A. em…
07/03/2017 -
Recurso nº 19957.002332/2016-23
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – milton antônio leitão / corval c.v.m. S.A. em…
07/03/2017 -
Recurso nº 19957.001164/2017-30
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cel participações S.A. - celpar – proc. Sei…
07/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001919/2015-34
Normas do programa de recompensas do projeto estratégico – "política de promoção da meritocracia" – proc. Sei…
07/03/2017 -
Recurso nº SP2016/0001
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - cyrela brazil realty S.A. empreendimentos e…
07/03/2017 -
Recurso nº RJ2013/10460
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação acerca da atuação de petróleo brasileiro S.A. – elfio rocha…
21/02/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000040/2017-37
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão pública de debêntures de hopi hari S.A. sem agente fiduciário –…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001342/2017-22
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ogx petróleo e gás S.A. - em recuperação judicial –…
21/02/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006485/2016-40
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de contratos de investimento coletivo – residencial…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001212/2017-90
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BR home centers S.A. – proc. Sei 19957.001212/2017-90
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001210/2017-09
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BR home centers S.A. – proc. Sei 19957.001210/2017-09
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.007098/2016-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alessandro xavier de lima / tov CCTVM ltda. Em…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001284/2017-37
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – multiner S.A. – proc. Sei 19957.001284/2017-37
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001282/2017-48
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brb-banco de brasília S.A. – proc. Sei…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001207/2017-87
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – concebra-concessionária das rodovias centrais do…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001192/2017-57
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.001192/2017-57
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001191/2017-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.001191/2017-11
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001190/2017-68
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.001190/2017-68
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001153/2017-50
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. Sei 19957.001153/2017-50
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001152/2017-13
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. Sei 19957.001152/2017-13
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001151/2017-61
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.001151/2017-61
21/02/2017 -
Consulta nº RJ2015/13052
Consulta sobre o cancelamento do registro de emissora estrangeira de agrenco limited - proc. RJ2015/13052
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.002417/2016-10
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – banco…
15/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10082
RJ2014/10082 - CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A
14/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3110
Infrações relacionadas à destinação de recursos, a transações com partes relacionadas e à realização de assembleia…
14/02/2017 -
Processo Administrativo nº SP2013/0295
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. SP2013/0295
14/02/2017 -
Recurso nº 19957.001110/2017-74
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – statkraft energias renováveis S.A. – proc. Sei…
14/02/2017 -
Recurso nº RJ2016/4339
Recurso contra decisão da SIN – assembleia geral de cotistas do FII ceo cyrela commercial properties – credit suisse…
14/02/2017 -
Recurso nº 19957.001267/2016-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – cássio couto coelho / corval c.v.m. S.A. – proc. Sei…
14/02/2017 -
Consulta nº 19957.002943/2016-71
Consulta sobre aplicação de dispositivos da instrução CVM 558/2015 – anbima e abrapp – proc. 19957.002943/2016-71
14/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12921
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
10/02/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.004330/2016-79
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Hermínio Vicente Smania de Freitas e Eduardo Feldmann…
07/02/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003984/2016-85
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por administradores e ex-administradores (“Proponentes”) da…
07/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10677
Suposto exercício abusivo do poder de controle por parte da União Federal. Absolvição.
07/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/9399
Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – Multas.
07/02/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003984/2016-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003984/2016-85 (PAS RJ2016/5499)
07/02/2017 -
Recurso nº 19957.008632/2016-16
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de fiação e tecidos santo antônio – proc…
07/02/2017 -
Recurso nº 19957.006721/2016-28
Recurso contra decisão da SNC – aplicação da norma NBC ta 701 - instituto dos auditores independentes do brasil…
07/02/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/6823
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/6823
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000658/2016-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – mário augusto rebello guimarães / corval c.v.m…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000336/2017-58
Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de pedido de restituição de taxa de fiscalização – socopa sociedade…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000254/2017-11
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcelo muradian – proc. Sei 19957.000254/2017-11
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000253/2017-69
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – suzanne marie meyer ferreira – proc. Sei…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000252/2017-14
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – SCFN consultoria financeira ltda. – proc. Sei…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.000251/2017-70
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – ricardo caldas ferreira – proc. Sei…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.009440/2016-27
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – raul gomes pereira ribas – proc. Sei…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.009441/2016-71
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – isabela amoroso lima scuracchio – proc. Sei…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.009439/2016-01
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – GPR planejamento e consultoria de investimentos ltda…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.009438/2016-58
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fernando hideki kato – proc. Sei 19957.009438/2016-58
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.009252/2016-07
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…
31/01/2017