Derivativos

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.t.b. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.003202/2023-37

Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários– 4xcube LTD – proc…

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…

Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…

Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…

Recurso contra decisão da SPS – acesso integral aos autos de inquérito administrativo – vale S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…

Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68

Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006440/2021-32

Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22

Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Arthur de Azevedo Maranhão (“Proponente”), no âmbito de…

Apuração de responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – braskem S.A. – proc. 19957.004239/2022-00

Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.m.d.c. / nova futura CTVM ltda. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.l. / XP investimentos CCTVM S/A – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.000197/2022-20

A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (a) Athena Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Athena…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009842/2023-51

Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…

Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…

Pedidos de dispensa de requisito normativo - bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia elétrica S.A. e…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por W7 Broker & Trading Limited (“W7BT”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007204/2020-52

Apurar eventual responsabilidade por operações com uso de práticas não equitativas, em violação à Instrução CVM nº…

Apuração de operações com contratos derivativos de taxas de juros, com eventual uso de práticas não equitativas, em…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. (“Proponente”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.n. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.004403/2022-71

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.g.b. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Apresentação da agenda regulatória da CVM (SNC) para 2023

Apresentação sobre parecer de orientação – sociedade anônima do futebol - saf – proc. 19957.002556/2021-01

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005390/2017-90, 19957.005388/2017-11 e…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…

Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado para prestação do…

Pedido de autorização para exercício de atividade de registro de valores mobiliários – central de serviços de registro…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…

Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…

Proposta de aditamento ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…

Proposta de aditamento ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…