Derivativos

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – conversão de ações ordinárias em preferenciais – banco BMG…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.a.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – proc…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SEP – irregularidade das condições do aumento de capital – gafisa S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – i.p.a. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000462/2022-70

Pedido de sigilo e recurso contra decisão da SIN sobre pedido de vista integral do processo – bem DTVM ltda. E outros /…

Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…

Trata-se de continuação da análise iniciada na reunião do Colegiado de 13.12.2022 , acerca de proposta de termo de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009010/2021-72

Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…

Oferta irregular de derivativos Atuação irregular como intermediário de valores mobiliários

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – a.m.b. – proc. 19957.008075/2021-09

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por IQ Option LLC (“IQ Option” ou “Proponente”), na qualidade…

Consulta sobre dispensa de requisitos normativos – absoluto partners gestão de recursos ltda. E outros – proc. Sei…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…

Responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição de valores…

Consulta sobre dispensa de averbação de contratos de aluguel no âmbito de oferta pública de cri – virgo companhia de…

Consulta sobre atuação de comissário em contexto de recuperação judicial e pedido de dispensa de requisitos normativos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005385/2020-82

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.p.g.s.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo no âmbito de registro de programa patrocinado de certificado de depósito de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74

Minuta de instrução que altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.g. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.000035/2021-19

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. Sei…

Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leandro Attie Testa (“Proponente”), na qualidade de…

Responsabilidade de investidores pela suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço, nos termos…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do centro de…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – banco genial S.A. – proc. Sei 19957.010556/2021-76

Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95

Pedido de dispensa de requisitos normativos – qestra tecnologia administração e participações S.A. – procs. Sei…

Proposta de política de aplicações financeiras para o patrimônio do mecanismo de ressarcimento de prejuízos– BSM…

Recurso contra entendimento da SEP – consulta sobre celebração de operações com ações e derivativos referenciados em…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…

Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa de registro de oferta pública de ativos digitais - equals9…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Sugoi S.A. (“Sugoi”), na qualidade de emissora, em…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – singulare CTVM S.A. e outro – proc. Sei 19957.008889/2021-35

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a fundação getúlio vargas - FGV – proc. Sei…

Pedido de produção de provas e pedido de denunciação da lide – sandro vieira coloma – PAS sei 19957.000115/2019-41

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – even construtora e incorporadora S.A. – proc. Sei…