CVM · Assunto
Derivativos
972 julgados · página 4 de 20
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Processo Administrativo nº 19957.007176/2021-54
Pedido de autorização para atuação de fundos de investimento em geral como formadores de mercado – B3 S.A. - brasil…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004836/2020-64
Proposta de regras e parâmetros mínimos para registro de ofertas diretas no mercado de ações – B3 S.A. - brasil, bolsa…
23/11/2021 -
Recurso nº 19957.004079/2017-23
Recurso contra decisão da sin/sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – planner…
23/11/2021 -
Recurso nº 19957.008560/2020-93
Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria a - mro…
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.011041/2019-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação em face de indústria verolme S.A. – opção RN corretora de…
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.004995/2021-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.b.s. / nova futura CTVM ltda. – proc. Sei…
03/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002358/2021-39
Pedido de dispensa de requisito normativo – JFL GP gestão imobiliária ltda. – proc. Sei 19957.002358/2021-39
26/10/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003480/2021-22
Responsabilidade de membros do conselho de administração e de membro da diretoria da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão…
14/10/2021 -
Consulta nº 19957.006485/2021-15
Consulta sobre pedido de registro de distribuição pública de ações ordinárias – comerc participações S.A.– proc. Sei…
05/10/2021 -
Recurso nº 19957.002309/2021-04
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários…
05/10/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.007123/2020-52
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo dos Santos Vaz (“Proponente”), na qualidade de…
21/09/2021 -
Recurso nº 19957.003241/2021-72
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b. / clear corretora - XP investimentos CCTVM S.A…
14/09/2021 -
Recurso nº 19957.004508/2019-24
Recurso contra decisão da sse – não enquadramento das unidades de crédito de sustentabilidade no âmbito das instruções…
14/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001423/2021-17
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…
31/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002231/2020-39
Pedido de autorização para adoção de novos modelos de contratos de derivativos de soja admitidos à negociação e pedido…
31/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010399/2018-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010399/2018-01
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005632/2021-21
Pedido de dispensa de requisitos normativos no âmbito de registro de oferta pública de distribuição de ações – monte…
17/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002596/2017-68
Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…
13/07/2021 -
Recurso nº 19957.004443/2021-31
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.d.c.n. / BTG pactual CTVM S.A. – proc. Sei…
13/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002596/2017-68
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002596/2017-68
13/07/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002237/2020-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…
06/07/2021 -
Recurso nº 19957.001034/2021-83
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.m. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
06/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001484/2020-95
Pedido de dispensa de requisito normativo - aura minerals inc. – proc. Sei 19957.001484/2020-95
22/06/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.003795/2018-74
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação…
15/06/2021 -
Recurso nº 19957.008366/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b.c. / mirae asset wealth management (brasil)…
15/06/2021 -
Recurso nº 19957.003841/2018-35
Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – metalgráfica iguaçu S.A. –…
15/06/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.000791/2020-59
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman…
01/06/2021 -
Recurso nº 19957.007580/2020-47
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.l.s. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
01/06/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.000791/2020-59
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000791/2020-59
01/06/2021 -
Recurso nº 19957.003877/2020-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.s. / um investimentos S.A. CTVM - em liquidação…
01/06/2021 -
Recurso nº 19957.005411/2019-39
Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…
01/06/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010586/2018-87
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BKR - Lopes, Machado Auditores (“BKR”)…
11/05/2021 -
Recurso nº 19957.004724/2020-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.o.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
11/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008889/2020-54
Pedidos de autorização para prestação de serviço de empréstimo de valores mobiliários e de dispensa de requisito…
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.005970/2020-82
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.K. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006910/2019-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006910/2019-43
04/05/2021 -
Recurso nº 19957.008007/2020-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.s. / necton investimentos S.A. CVMC – proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002555/2021-58
Recurso contra entendimento da SEP e da SRE no âmbito dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição inicial…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006941/2017-32
Minuta de deliberação - suspensão de negociação de cotas do mérito desenvolvimento imobiliário i FII na B3 - proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.006470/2020-68
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.s.s. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
13/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.000246/2021-43
Pedido de dispensa de requisito normativo – GLP logística FII – proc. Sei 19957.000246/2021-43
01/04/2021 -
Recurso nº 19957.007961/2020-26
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.s.t. / terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…
01/04/2021 -
Recurso nº 19957.008009/2020-40
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.z.p. / easynvest CV S.A. – proc. Sei…
16/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001658/2021-09
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…
11/03/2021 -
Recurso nº 19957.005983/2019-18
Recurso contra decisão da SEP – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – argucia capital gestão de…
09/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006874/2019-18
Proposta de alteração da instrução CVM Nº 308/99 – instituto dos auditores independentes do brasil – ibracon– proc. Sei…
24/02/2021 -
Recurso nº 19957.006595/2020-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.s.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
23/02/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007012/2016-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007012/2016-60
18/02/2021 -
Recurso nº 19957.006449/2020-62
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.p.n. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.006449/2020-62
09/02/2021 -
Consulta nº 19957.008010/2020-74
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74
09/02/2021