CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 8 de 20
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Processo Administrativo nº 19957.012142/2023-43
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012142/2023-43
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015890/2023-88
Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88
26/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004286/2022-45
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Advanced Digital Health Medicina Preventiva S.A. na (i)…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002349/2021-48
Apurar a responsabilidade do diretor presidente e vice-presidente do conselho de administração da Eucatex S.A…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008143/2018-26
Apuração de irregularidades relacionadas às debêntures de emissão da EBPH Participações S.A., em alegadas infrações ao…
20/12/2023 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002835/2022-47
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – mirelis…
19/12/2023 -
Consulta nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…
19/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003793/2021-81
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Capitalpart Participações S.A. por deixarem de (i) elaborar e…
12/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004968/2021-77
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…
05/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003680/2021-85
Apurar responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em infração aos itens I e…
30/11/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Consulta nº 19957.012824/2023-56
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação previsto no…
29/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007204/2020-52
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por W7 Broker & Trading Limited (“W7BT”), na qualidade de…
21/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007204/2020-52
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007204/2020-52
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.008006/2023-59
Recurso contra decisão da SNC no âmbito de consulta sobre rotatividade de sociedade de auditoria independente – proc…
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.002655/2023-46
Recurso contra entendimento da SEP – reapresentação do formulário de referência – vale S.A. – proc. 19957.002655/2023-46
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.008986/2021-28
Recurso contra decisão da SMI – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008986/2021-28
21/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009335/2021-55
Pedido de produção de provas - vitor hugo fiochi dos santos vanzellotti – PAS 19957.009335/2021-55
14/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006440/2021-32
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Objetiva Soluções em Consórcios S/S Ltda…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000803/2023-98
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Guillaume Marie Didier Gras (“Proponente”), na qualidade…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009721/2021-47
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Malharia Monte Alegre S.A. por (i) não apresentar as…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000803/2023-98
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000803/2023-98
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000338/2023-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000338/2023-95
07/11/2023 -
Consulta nº 19957.004489/2022-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004489/2022-31
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002348/2023-65
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Átila Stapelbroek Trennepohl (“Átila…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005388/2017-11
Apurar eventual responsabilidade por operações com uso de práticas não equitativas, em violação à Instrução CVM nº…
31/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003549/2018-12
Apuração de operações com contratos derivativos de taxas de juros, com eventual uso de práticas não equitativas, em…
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007124/2023-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007124/2023-40
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002348/2023-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002348/2023-65
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012344/2022-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012344/2022-12
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012747/2023-34
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária – getninjas S.A. – proc. 19957.012747/2023-34
11/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014436/2022-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014436/2022-29
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003178/2023-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003178/2023-36
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003953/2021-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003953/2021-91 e 19957.004982/2021-71
10/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001830/2021-16
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Silvio Tini de Araújo (“Silvio Tini”), na qualidade de…
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009444/2019-58
Apurar suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.004812/2022-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.p.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.004812/2022-77
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.010412/2017-33
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – s.t.s.j. – proc. 19957.010412/2017-33
03/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001621/2020-91
Alegada atuação irregular no âmbito de ofertas públicas, distribuídas por plataforma eletrônica de investimento…
27/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003173/2023-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002026/2019-30
Apuração de responsabilidades pela prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (itens I e II…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011713/2022-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011713/2022-41
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011669/2017-11
Apuração de eventuais irregularidades relacionadas (i) à operação de aumento de capital da Forjas Taurus S.A., com a…
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003434/2020-42
Apurar eventual responsabilidade de membros do conselho de administração da Springer S.A., por infração ao art. 153 da…
19/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011889/2022-01
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banestes DTVM S.A. – proc. 19957.011889/2022-01
19/09/2023 -
Recurso nº 19957.005033/2018-11
Recurso contra decisão da SEP e da SMI em processo de reclamação – c.a.o.r – proc. 19957.005033/2018-11
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008172/2021-93
Apurar atuação em conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1°, da Lei n° 6.404/1976, em assembleias gerais…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005248/2021-29
Apurar eventuais irregularidades nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da companhia JBS S.A…
05/09/2023