CVM · Assunto
Governança corporativa
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Processo Administrativo nº 19957.013886/2022-02
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.013886/2022-02
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004416/2016-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004416/2016-00
05/09/2023 -
Recurso nº 19957.004403/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.n. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.004403/2022-71
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.004816/2022-55
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.g.b. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000972/2023-28
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA para cancelamento de registro e da OPA concorrente de…
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004985/2022-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004985/2022-95
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.001764/2018-89
Recurso contra decisão da SSR – intimação para fornecimento de informações e documentos – proc. Sei 19957.001764/2018-89
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009444/2019-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009444/2019-58
29/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001225/2018-40
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, (i) de forma conjunta, por José Batista Sobrinho (“José…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009010/2021-72
Apurar a responsabilidade de Diretor de Relações com Investidores da Marfrig Global Foods S.A. por supostas…
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001770/2023-01
Propostas de alteração em normativos – BSM supervisão de mercados – proc. 19957.001770/2023-01
15/08/2023 -
Recurso nº 19957.003455/2023-19
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – j.v.m.j. – proc. 19957.003455/2023-19
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005390/2017-90
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005390/2017-90, 19957.005388/2017-11 e…
15/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004489/2022-31
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…
08/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002247/2020-41
Apurar responsabilidade de administradores da IGB Eletrônica S.A. por eventual violação ao (i) art. 155, §1º, da Lei nº…
08/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008903/2023-62
Pedido de adiamento ou de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da PDG realty…
08/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2021-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…
01/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2021-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2021-21
01/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.015356/2022-91
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Márcio Luiz Goldfarb (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006551/2020-68
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004286/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Caroline Schiafino Andreis (“Caroline Andreis”)…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003391/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Kohn de Penhas (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008642/2019-02
Apuração de responsabilidades de administradores da Indústrias JB Duarte S.A., por infrações ao disposto nos arts. 116…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003391/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003391/2022-67
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015356/2022-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015356/2022-91
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004286/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004286/2022-45
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006551/2020-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011361/2018-48
Apurar eventual responsabilidade de companhia aberta e seus diretores pela inobservância do dever de guardar documentos…
17/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012752/2022-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012752/2022-66
14/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015402/2022-51
Proposta de nova versão do regulamento de emissores – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.015402/2022-51
14/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001365/2021-13
Proposta de novo regimento interno da CVM – proc. Sei 19957.001365/2021-13
14/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008246/2022-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012414/2022-24
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Curtume Jangadas S.A. por deixarem, nos exercícios sociais de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010223/2019-22
Apurar responsabilidade de administradora de carteira de valores mobiliários e de seu diretor responsável por violação…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009663/2017-75
Apurar eventual responsabilidade por irregularidades relacionadas (i) à não adoção e implementação de (a) regras…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006032/2021-81
Apurar eventuais irregularidades no envio de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento por parte de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015034/2022-41
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a federação das indústrias do estado de são paulo…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.005809/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.r.m. / rico CTVM S.A. – proc. 19957.005809/2022-71
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008246/2022-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008246/2022-72
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007266/2022-26
Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004206/2021-71
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado para prestação do…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002253/2019-65
Pedido de autorização para exercício de atividade de registro de valores mobiliários – central de serviços de registro…
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009696/2021-00
Apresentação do estudo de análise de impacto regulatório – air - revisão da obrigatoriedade do conselho fiscal em…
05/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008081/2021-58
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004375/2022-91
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.j.m.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Recurso nº 19957.004398/2022-04
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.b.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008321/2021-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008321/2021-14
04/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007321/2022-88
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Cláudio de Faria Pereira Balli (“Cláudio Balli”) e por…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003918/2023-34
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
27/06/2023