CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 10 de 20
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Processo Administrativo nº 19957.007951/2021-71
Pedido de autorização para a realização de alterações em normativos da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
27/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.003690/2017-34
Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…
20/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005269/2022-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – procs. 19957.005269/2022-25 e 19957.001002/2021-88
06/06/2023 -
Recurso nº 19957.002266/2023-11
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – instituto ibero-americano da empresa – proc…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004415/2016-57
Apurar eventuais irregularidades no âmbito de operação de reestruturação societária, em infração aos arts. 116…
31/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004416/2016-00
Apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de…
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003695/2021-43
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.003695/2021-43
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004971/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004971/2022-71
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004368/2022-90
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alessandro ferreira da silva / XP investimentos CCTVM…
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.001093/2023-13
Não fornecimento de lista de acionistas - gafisa S.A. – proc. 19957.001093/2023-13
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004687/2020-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – conversão de ações ordinárias em preferenciais – banco BMG…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004454/2021-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Massao Fabio Oya (“Proponente”), na qualidade de…
23/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009739/2021-49
Apurar suposto exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas, em…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.001989/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.a.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004454/2021-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004454/2021-11
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005460/2022-77
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e associação brasileira de criptoeconomia - abcripto…
23/05/2023 -
Consulta nº 19957.014576/2022-05
Consulta sobre interpretação do §1º do art. 204 da lei Nº 6.404/76 – distribuição de dividendos – proc…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.003825/2022-29
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.l.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.003825/2022-29
23/05/2023 -
Recurso nº RJ2007/3212
Minuta de instrução - regulação sobre aplicação de recursos no exterior por parte dos fundos de investimento –…
17/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011035/2022-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011035/2022-17
16/05/2023 -
Recurso nº 19957.009826/2019-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009826/2019-81
16/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014736/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014736/2022-16
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.010357/2022-49
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – grupo de cotistas do BB progressivo II fundo de…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.015087/2022-62
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – proc…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.006179/2021-71
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – GBB empreendimentos e participações ltda. – proc…
02/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006644/2020-92
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. (“Nobile…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009104/2019-27
Apurar responsabilidade de ex-diretores financeiros da Companhia Paranaense de Energia S.A. – COPEL, por descumprimento…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002748/2023-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
25/04/2023 -
Recurso nº 19957.014104/2022-44
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – brava gestora de recursos, consultoria e participações…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005025/2021-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005025/2021-61
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005711/2022-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fernando Machado Terni (“Proponente”), na qualidade de…
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014735/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014735/2022-63
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005711/2022-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005711/2022-13
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003158/2020-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003158/2020-12
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004676/2018-39
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004676/2018-39
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004381/2021-68
Apurar suposta infração por parte de gestora e de administradoras de FIDC (i) ao art. 15, § 2º, da Instrução CVM n°…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013397/2022-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013397/2022-42
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005456/2021-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005456/2021-28
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015013/2022-26
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009294/2017-11
Apurar a responsabilidade de (i) diretor de relações com investidores da Recrosul, por infração ao art. 157, §4º, da…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006925/2022-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006925/2022-15
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004799/2022-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004799/2022-56
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001524/2020-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001524/2020-07
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005174/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005174/2019-14
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011788/2022-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011788/2022-22
28/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023