CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 6 de 20
-
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008992/2023-47
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008992/2023-47
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008369/2022-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008369/2022-11
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005213/2021-90
Apurar infrações à Instrução CVM nº 555/2014 no contexto de fechamento do Fundo de Investimento Multimercado Sculptor…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003999/2021-19
Apurar a responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores do Magazine Luiza S.A., por suposto descumprimento ao…
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009269/2023-85
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009269/2023-85 e 19957.012025/2023-80
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015007/2023-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015007/2023-50
30/07/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014112/2023-71
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.007431/2023-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.s.m.h.e / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014112/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014112/2023-71
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.000885/2023-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – P.L. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.000885/2023-71
23/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004588/2020-51
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Agrária Indústria e Comércio Ltda. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002220/2021-30
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Novo Guaíba S.A.. Multas
09/07/2024 -
Recurso nº 19957.002520/2023-81
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.002520/2023-81
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008119/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.005643/2020-21
Pedido de produção de provas – PAS 19957.005643/2020-21
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007822/2020-01
Apurar eventual responsabilidade de diretor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras por infração ao art. 155, caput, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009219/2019-11
Apurar eventual responsabilidade em virtude de (i) negociação de ações com base em informações privilegiadas, em…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.003202/2023-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.t.b. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.003202/2023-37
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.009481/2023-42
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários– 4xcube LTD – proc…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.001383/2024-48
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.012350/2022-61
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como custodiante de valores mobiliários – laqus…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009359/2021-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da CEL…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003673/2020-01
Apurar supostas irregularidades na emissão de debêntures da Sugoi, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009. Absolvição.
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001231/2021-01
Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012129/2022-11
Apurar eventual responsabilidade de Afonso Henrique Alves Braga, na qualidade de administrador judicial da Massa Falida…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004791/2020-28
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
18/06/2024 -
Recurso nº 19957.000800/2024-35
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015040/2022-07
Apurar responsabilidade de diretor presidente da Blue Tech Solutions EQI S.A. por eventual violação ao art. 157, §4º…
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012184/2023-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012184/2023-84
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003919/2023-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003919/2023-89
13/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.013127/2023-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.004843/2022-28
Recursos contra entendimento da SIN no âmbito de pedido de flexibilização do público-alvo de cotas de fundos de…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.013127/2023-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013127/2023-12
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004390/2024-00
Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001695/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001695/2023-71
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012575/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012575/2023-07
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.009753/2023-12
Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.007916/2019-38
Recurso contra decisão da SPS – acesso integral aos autos de inquérito administrativo – vale S.A. – proc. Sei…
04/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007727/2018-84
Apurar responsabilidade por supostas aquisições indevidas, no âmbito das compras de 188.900 ações CGRA3 e 342.200 ações…
28/05/2024 -
Recurso nº 19957.002519/2023-56
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.j.c. / itaú CV S/A – proc. 19957.002519/2023-56
28/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015388/2023-77
Alteração do regimento interno – decreto de estrutura regimental – proc. 19957.015388/2023-77
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012388/2023-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012388/2023-15
21/05/2024 -
Consulta nº 19957.010194/2019-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07
21/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007410/2023-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Emile Staub ("Proponente"), na qualidade de…
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007335/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Café Birman ("Alexandre Birman"), na…
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007335/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007335/2023-82 e 19957.014089/2023-15
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007410/2023-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007410/2023-13
14/05/2024