CVM · Assunto
Governança corporativa
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Processo Administrativo nº 19957.014268/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014268/2022-71
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.008640/2023-91
Pedido de dispensa de requisito normativo – geo capital gestora de recursos ltda. – proc. 19957.008640/2023-91
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008434/2019-03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008434/2019-03
07/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004207/2021-15
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Bayard de Paoli Gontijo (“Bayard Gontijo”)…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003612/2020-35
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.013821/2022-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.g.t.f. / genial investimentos CVM S/A – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.009381/2021-54
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – F.P. / caixa econômica federal – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.014289/2022-97
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.006263/2023-56
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004394/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004394/2023-07
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007369/2023-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007369/2023-77
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008298/2023-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008298/2023-20
16/04/2024 -
Consulta nº 19957.007271/2022-39
Consulta sobre a interpretação do conceito de “área conexa”, constante na alínea “a” do art. 17 da lei Nº 13.303/2016 –…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012563/2023-74
Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000578/2024-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006440/2021-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006440/2021-32
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e procs. 19957.003084/2023-67…
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.015838/2023-21
Recurso contra decisão da SEP – pedido de adiamento da entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 50 – hapvida…
27/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014328/2023-37
Pedido de autorização para a participação no capital social da B3 ip holding ltda. E da B3 instituição de pagamento…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2023-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2023-93
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002393/2023-10
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Soriano De Alencar (“Ricardo Alencar”), e…
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012140/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012140/2023-54
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002393/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002393/2023-10
12/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001461/2020-81
Possível descumprimento dos itens 11.(a) e 15 da NBC TA 200 e itens 10, 11 e 12, da NBC TA 700 e art. 20 da Instrução…
05/03/2024 -
Recurso nº 19957.004239/2022-00
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – braskem S.A. – proc. 19957.004239/2022-00
05/03/2024 -
Consulta nº 19957.000183/2022-14
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro para registro de emissor de valores mobiliários categoria “a”…
05/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001605/2021-80
Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…
05/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006657/2020-61
Apurar supostas operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, na forma conceituada pelo item II, “c”, da…
27/02/2024 -
Recurso nº 19957.005052/2021-34
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – pôr do sol urbanizações ltda. – proc. 19957.005052/2021-34
06/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007607/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012626/2022-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.m.d.c. / nova futura CTVM ltda. – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012458/2023-35
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.l. / XP investimentos CCTVM S/A – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.000197/2022-20
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.000197/2022-20
06/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010181/2022-25
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
02/02/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002011/2023-58
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (a) Athena Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Athena…
30/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002348/2023-65
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Stara S.A. por, no exercício social de 2022, deixarem de enviar…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009842/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009842/2023-51
30/01/2024 -
Recurso nº 19957.002011/2023-58
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.002011/2023-58
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004073/2022-13
Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000327/2024-96
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa propriedades…
26/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009202/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009202/2023-41
23/01/2024 -
Recurso nº 19957.012892/2023-15
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – e.n.g.o. –…
23/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.012051/2023-16
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com a adoção de procedimento diferenciado de banrisul…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024