CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 15 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8764/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8796/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8765/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8761/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8825/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8836/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8755/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/03/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8754/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Agência bancária – Clientela – Atendimento – Negativa ou restrição a acesso de pessoa aos…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8760/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8767/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8750/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Realização de operações sem observância às normas de boa…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8756/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8748/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falsa declaração prestada em boletos – Utilização, em finalidades não previstas na…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8749/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de devida diligência por parte dos…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8752/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Participação em negociação com títulos públicos vinculados a pagamento de…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8751/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Transferência financeira (via cabo) – Falta de aquisição de moeda em estabelecimento…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8766/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8759/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações não previstas na legislação e não autorizadas pelo Banco Central…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8753/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de apresentação do comprovante de…
25/03/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8747/2009
PEDIDO DE REVISÃO – (1) Aplicação em depósitos interfinanceiros acima do limite regulamentar – Realização de operações…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8888/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8720/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8722/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falha de atualização dos registros da companhia – Não envio, à…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8711/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Atuação habitual na intermediação sem a entidade…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8715/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundos de investimento – Realização de operações lesivas aos interesses de…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8721/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8717/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Leis nºs 9.817/99, 10.733/03 e…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8714/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de Investimento – Critério de marcação a…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8716/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não equitativa – Negociação de ações com…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8712/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Realização de operações com…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8713/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Razões justificadoras do não…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8718/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8887/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8719/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8707/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8708/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8705/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8695/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8694/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8649/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8655/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8697/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8681/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8684/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8680/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8686/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8897/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8673/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8678/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8709/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/02/2009