CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 14 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8951/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9000/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8984/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9006/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8909/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8860/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9107/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8858/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8857/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9003/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8959/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8865/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8850/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8945/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8852/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8862/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8861/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8853/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8903/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10093/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10059/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8961/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10063/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/05/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8869/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8741/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8724/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8729/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8723/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8727/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Agência de turismo – Realização de compra de moeda estrangeira no Mercado de Câmbio de…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8728/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8743/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Clube de futebol – Empréstimos de jogador – Falta de ingresso no País de recursos…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8725/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Captação de clientela sem autorização oficial para atuar como…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8736/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8730/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8739/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8737/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8744/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Exercício irregular de atividade de intermediação de títulos e…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8740/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8738/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8734/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8735/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Assembléia geral – Interregno de duração longa a…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8731/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8733/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8745/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Descumprimento da obrigatoriedade de manter atualizado o registro…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8732/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8746/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestivo envio, à autoridade supervisora, de…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8742/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8726/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação…
24/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8763/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8762/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/04/2009