CRSFN · Relator
SÉRGIO CIPRIANO DOS SANTOS
195 julgados · página 2 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 76/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
14/04/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 40/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O Decreto nº 20.910, de 1932, não é aplicável aos processos administrativos, em especial após a…
11/03/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 7/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Disponibilização do acórdão no sítio do CRSFN. Embargos rejeitados por intempestividade. Erros…
21/01/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 243/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 244/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 234/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Inocorrência de prescrição. Inexistência de previsão legal para afastar a aplicação de pena em…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 218/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fomento Comercial (Factoring) - Não cadastramento do regulado no COAF. Infração Caracterizada…
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 216/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no órgão regulador. Recurso…
22/10/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 214/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões não reconhecidas. Embargos conhecidos e rejeitados
22/10/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 213/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões não reconhecidas. Embargos conhecidos e rejeitados
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 198/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, resultando em perdas substanciais a fundo…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 205/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Insider trading. Conhecimento de informação relevante da Companhia não divulgada ao mercado…
24/09/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 175/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Informações constantes do RDE/ROF diferem daquelas requeridas na Declaração de Capitais Brasileiros…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 150/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 127/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 130/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Desconhecimento da…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Não se trata aqui de matéria…
28/05/2019 -
Recurso — Acórdão nº 55/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Emissão de parecer sem ressalva em dois exercícios consecutivos onde dividendos antecipados foram…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Não comprovação de que os…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 42/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não comunicação de operação ao COAF. Infração caracterizada. Multas adequadas à infração…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 32/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 29/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País. Registro Intempestivo. Inocorrência de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 26/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Alegada…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Intempestividade…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 31/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 265/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 264/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Admissão no quadro social de pessoas que não preenchem os requisitos necessários para filiação à…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 279/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Argumentos apresentados na defesa junto à primeira instância corretamente analisados, preliminar…
12/12/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 259/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Negociação com informação privilegiada. Insider secundário. Indícios insuficientes. Recurso não…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 274/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração de demonstrações financeiras. Não convocação e não realização de Assembleias…
12/12/2018 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 267/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A conduta mesmo tendo impacto limitado é típica. A atuação de vendas em pequenos lotes visava…
11/12/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 200/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Atuação como instituição financeira sem autorização do Banco Central do Brasil. Pessoa física…
20/09/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 188/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Acusações de insider trading. Compras efetuadas se encontravam dentro do padrão de…
20/09/2018 -
Julgado — Acórdão nº 181/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elaborar e divulgar, em forma reduzida, Balanço Patrimonial Consolidado e Demonstração…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018