CRSFN · Relator
SÉRGIO CIPRIANO DOS SANTOS
195 julgados · página 4 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 283/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 299/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. A redução da multa pela…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 313/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 312/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Prescrição não caracterizada. Violação de mera…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 292/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 284/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. A redução da multa pela…
27/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 149/2017
Recursos Voluntários. Não preservação da autonomia dos grupos de consórcio. Utilização de sistema deficiente e demora…
19/04/2017 -
Julgado — Acórdão nº 155/2017
Recursos Voluntários. Convocação intempestiva e não convocação de assembleias gerais ordinárias. Situação de…
18/04/2017 -
Julgado — Acórdão nº 53/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Termo de Compromisso cumprido, que resultou no arquivamento de acusação para a entidade acusada…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2017
Recurso Voluntário. Empresa que o código CNAE indica ser do segmento de "Bens de luxo ou de alto valor". Necessidade de…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2017
Recurso Voluntário. Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 55/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Fornecimento ao Banco Central de documentos não fidedignos relativos a operações de…
07/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 12/2017
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários - Negociação de títulos públicos sob…
07/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 413/2016
Recurso Voluntário. Falta de divulgação de fato relevante em face da veiculação de notícias na imprensa informando da…
14/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 161/2016
Recursos voluntários. Recursos conhecidos, embora extemporâneos com base no regimento do COAF, tempestividade decorreu…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 134/2016
Recurso voluntário. Cancelamento de registro especial de empresa comercial exportadora que tomou por base a existência…
29/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. A entrega intempestiva da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior já enseja a aplicação da…
26/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 327/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira – Registro artificial de receitas decorrente de ativação irregular de…
11/10/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 275/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Cooperativa de Crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…
11/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO Realização de empréstimo vedado mediante triangulação com outra instituição financeira. Empréstimos…
23/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO Realização de operações câmbio ilegítimas (dólar-cabo). Operação Ouro Verde. Dúvida quanto a…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 348/2016
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 303/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
26/04/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 349/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 353/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 330/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Atraso na entrega, à autoridade supervisora, de formulário de…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 294/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Descumprimento de prazo de entrega de documentos à autoridade supervisora – Irregularidades não…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 351/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
26/04/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 312/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
26/04/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 333/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 234/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Instituição financeira – Responsabilidade subjetiva dos ex-Administradores nos…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11746/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Realização de operações de cessão de crédito para empresa…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11740/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira – Concessão de adiantamentos a empresa ligada de forma habitual e em…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11750/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas, com finalidade de obtenção de…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11723/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Diretor de Relação com Investidores – Atraso ou…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11722/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Diretor de Relação com Investidores – Descumprimento do…
15/01/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11721/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de manutenção do registro atualizado de…
15/01/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11720/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Falta de divulgação de fato relevante – Violação do art…
15/01/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11725/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Administração irregular de carteira – Oferta pública irregular –…
15/01/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Inocorrência de prescrição. Possível a aplicação da multa prevista na Medida Provisória nº 784, de…
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Embargos de Declaração — Acórdão nº 150/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ocorrência de prescrição intercorrente não configurada. Diferença entre os
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Julgado — Acórdão nº 171/2020
PEDIDO DE REVISÃO. Revisão para adoção de eventual retroação benéfica de normas editadas após a julgamento do recurso…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Inocorrência de prescrição. Possível a aplicação da multa prevista na Medida Provisória nº 784, de…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de implantar e implementar estruturas de controles internos e de gerenciamento de risco…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Financiamentos obtidos por diretor para operar no mercado de valores mobiliários. Termo de…
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